Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003955-37.2024.4.05.8402 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Partes do Processo

JORALICE MEDEIROS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EMMANUEL MATHEUS DE ARAUJO DANTAS

OAB/RN 15561·

CPF

·

Representa: Autor

ROMULO MAIA DE BRITO

OAB/RN 20911·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 09:54

Documento

26/07/2025, 08:59

Definitivo

23/07/2025, 10:18

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:46

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003955-37.2024.4.05.8402. AUTOR: JORALICE MEDEIROS Advogados do(a) AUTOR: EMMANUEL MATHEUS DE ARAUJO DANTAS - RN15561, ROMULO MAIA DE BRITO - RN20911 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Caicó, 11 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 18:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 18:02

Preparada para Envio

02/07/2025, 17:16

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:41

Petição (erro material)

30/05/2025, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 17:02

Petição

27/05/2025, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 16:19

Todas as movimentações(46)

Documento

15/10/2025, 09:54

Documento

26/07/2025, 08:59

Definitivo

23/07/2025, 10:18

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:46

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:12

Documentos

Intimação do Requisitório

•14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003955-37.2024.4.05.8402. AUTOR: JORALICE MEDEIROS Advogados do(a) AUTOR: EMMANUEL MATHEUS DE ARAUJO DANTAS - RN15561, ROMULO MAIA DE BRITO - RN20911 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Caicó, 11 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 18:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 18:02

Preparada para Envio

02/07/2025, 17:16

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:41

Petição (erro material)

30/05/2025, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 17:02

Petição

27/05/2025, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 16:19

Evolução da Classe Processual

08/05/2025, 16:18

Documento (Certidão)

08/05/2025, 16:18

Decurso de Prazo

08/05/2025, 08:43

Petição (sucessão)

06/05/2025, 14:56

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2025, 17:41

Improcedência

15/04/2025, 17:41

Conclusão (para julgamento)

15/04/2025, 09:12

Petição (Contraminuta)

15/04/2025, 03:13

Petição (Contraminuta)

02/04/2025, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 12:29

Petição

22/03/2025, 23:39

Documento (Certidão)

13/03/2025, 11:37

Petição

06/03/2025, 12:19

Petição (Contraminuta)

12/02/2025, 22:28

Ato ordinatório

04/02/2025, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 14:33

Julgamento em Diligência

03/02/2025, 16:11

Conclusão (para julgamento)

03/02/2025, 09:25

Petição

25/01/2025, 10:35

Petição (admonitária)

20/01/2025, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 14:12

Petição

22/12/2024, 20:00

Petição (Contraminuta)

16/11/2024, 07:59

Decurso de Prazo

15/11/2024, 04:20

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

07/11/2024, 15:10

Ato ordinatório

04/11/2024, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 11:27

Documento

23/10/2024, 16:15

Distribuição (sorteio)

21/10/2024, 16:21