Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002166-45.2024.4.05.8000 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002166-45.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

27/04/2026, 15:49

Documento

10/03/2026, 19:53

Definitivo

02/03/2026, 15:27

Enviada ao Tribunal

02/03/2026, 15:26

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:09

Decurso de Prazo

27/02/2026, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002166-45.2024.4.05.8000. AUTOR: MARLUCE BARBOSA ANDRADE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DANUTTA CARDOSO DE SOUZA - AL9177 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 13 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 18:41

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 18:41

Preparada para Envio

04/12/2025, 09:08

Outras Decisões

03/12/2025, 16:56

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 07:45

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:35

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARLUCE BARBOSA ANDRADE DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: DANUTTA CARDOSO DE SOUZA - AL9177 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Intimada a apresentar planilha de cálculos de liquidação do julgado, a parte executada assim o fez, conforme id 119762523. 2. Intimada, a parte exequente manifestou-se pela expressa concordância com o memorial de cálculos retroativos elaborado pela autarquia previdenciária (id. 120387372). 3. Assim, diante da inexistência de qualquer impugnação, homologo a planilha de cálculos apresentada pelo INSS no id. 119762523, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. 4. Expeça-se RPV. 5. Oportunamente, arquivem-se os autos. 6. Intimem-se as partes. Juiz Federal - 9ª Vara PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal AL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002166-45.2024.4.05.8000

13/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•16/02/2026, 00:00

—

Documento

Documento

Definitivo

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Preparada para Envio

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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