Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0031473-17.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal

Partes do Processo

ALEXANDRE SEVERINO DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

THALES TORRES DOS ANJOS ALVES

OAB/MS 29413·CPF

·

Representa: Autor

EMERSON DA SILVA SERRA

OAB/MS 21197·CPF·Representa: Autor

LUANA APARECIDA EUGENIO GOMES

OAB/MS 27084·CPF·Representa: Autor

KEMILLY GABRIELA DE OLIVEIRA

OAB/MS 16832·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

08/01/2026, 00:02

Documento

31/12/2025, 16:19

Definitivo

11/12/2025, 15:54

Documento (Certidão)

11/12/2025, 15:54

Reativação

11/12/2025, 15:53

Documento (Certidão)

11/12/2025, 15:53

Petição (Contraminuta)

10/12/2025, 12:48

Definitivo

02/12/2025, 14:50

Documento (Certidão)

02/12/2025, 14:50

Ato ordinatório

02/12/2025, 14:50

Reativação

02/12/2025, 14:49

Desarquivamento

01/12/2025, 12:27

Petição (Contraminuta)

01/12/2025, 12:27

Documento

25/11/2025, 09:20

Definitivo

22/11/2025, 14:07

Todas as movimentações(64)

Decurso de Prazo

08/01/2026, 00:02

Documento

31/12/2025, 16:19

Definitivo

11/12/2025, 15:54

Documento (Certidão)

11/12/2025, 15:54

Reativação

11/12/2025, 15:53

Documentos

Intimação do Requisitório

•12/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

11/12/2025, 15:53

Petição (Contraminuta)

10/12/2025, 12:48

Definitivo

02/12/2025, 14:50

Documento (Certidão)

02/12/2025, 14:50

Ato ordinatório

02/12/2025, 14:50

Reativação

02/12/2025, 14:49

Desarquivamento

01/12/2025, 12:27

Petição (Contraminuta)

01/12/2025, 12:27

Documento

25/11/2025, 09:20

Definitivo

22/11/2025, 14:07

Enviada ao Tribunal

22/11/2025, 13:37

Decurso de Prazo

22/11/2025, 00:23

Petição (Contraminuta)

18/11/2025, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031473-17.2024.4.05.8300. AUTOR: ALEXANDRE SEVERINO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: EMERSON DA SILVA SERRA - MS21197, KEMILLY GABRIELA DE OLIVEIRA - MS16832, LUANA APARECIDA EUGENIO GOMES - MS27084, THALES TORRES DOS ANJOS ALVES - MS29413 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 11 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 17:07

Documento

11/11/2025, 17:07

Preparada para Envio

08/10/2025, 19:03

Decurso de Prazo

07/10/2025, 07:33

Petição

06/10/2025, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALEXANDRE SEVERINO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: KEMILLY GABRIELA DE OLIVEIRA - MS16832 ADVOGADO do(a) AUTOR: LUANA APARECIDA EUGENIO GOMES - MS27084 ADVOGADO do(a) AUTOR: EMERSON DA SILVA SERRA - MS21197 ADVOGADO do(a) AUTOR: THALES TORRES DOS ANJOS ALVES - MS29413 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0031473-17.2024.4.05.8300 Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre a impugnação do INSS no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo concordância com os cálculos da autarquia expeça-se RPV. Do contrário, encaminhem-se os autos para a Contadoria. Recife, data da movimentação.

29/09/2025, 00:00

Mero expediente

28/09/2025, 17:12

Conclusão (para despacho)

27/09/2025, 21:20

Petição (Contraminuta)

23/09/2025, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 22:57

Petição (Contraminuta)

05/08/2025, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87, do Provimento n. 01/2009, de 25.03.2009, da Corregedoria do Egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando, em sendo o caso, os cálculos de liquidação. Ressalto, por oportuno, que nos casos de cálculos cujo benefício é de salário mínimo, está disponível no site da JFPE planilha eletrônica para elaboração dos cálculos que, uma vez apresentados, serão prontamente encaminhados para análise do réu, agilizando todo o procedimento de pagamento. Segue link abaixo: https://jefconta.jfpe.jus.br/ Recife, data da movimentação.

14/07/2025, 00:00

Petição

11/07/2025, 14:00

Trânsito em julgado

09/07/2025, 00:18

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:18

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:18

Decurso de Prazo

16/06/2025, 06:46

Decurso de Prazo

10/06/2025, 09:48

Expedição de documento (Mandado)

26/05/2025, 07:09

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 07:09

Procedência

26/05/2025, 07:09

Conclusão (para julgamento)

23/05/2025, 16:28

Petição (admonitária)

22/05/2025, 22:00

Petição (Contraminuta)

06/05/2025, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 18:02

Ato ordinatório

28/04/2025, 15:16

Petição

27/04/2025, 14:50

Petição (Contraminuta)

23/04/2025, 17:31

Decurso de Prazo

10/04/2025, 08:53

Petição (Contraminuta)

09/04/2025, 18:48

Decurso de Prazo

09/04/2025, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 15:16

Ato ordinatório

04/04/2025, 15:12

Decurso de Prazo

28/03/2025, 08:52

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2025, 07:19

Petição (Contraminuta)

10/03/2025, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 20:28

Petição (Contraminuta)

27/01/2025, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 19:11

Petição

23/10/2024, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 17:26

Documento

24/09/2024, 21:17

Documento

22/09/2024, 01:49

Distribuição (sorteio)

19/09/2024, 17:25

Despacho

•29/09/2025, 00:00

•14/07/2025, 00:00