Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0042459-57.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE NEWTON ALVES DA SILVA JUNIOR

Autor

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA TEIXEIRA DE HOLANDA

OAB/AL 6397·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 18:13

Definitivo

08/10/2025, 16:22

Documento

30/07/2025, 07:26

Enviada ao Tribunal

25/07/2025, 12:19

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0042459-57.2024.4.05.8000. AUTOR: JOSE NEWTON ALVES DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: RITA DE CASSIA TEIXEIRA DE HOLANDA - AL6397 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 11 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 20:02

Documento

11/07/2025, 20:02

Petição

07/07/2025, 11:16

Petição (sucessão)

14/05/2025, 09:07

Decurso de Prazo

07/05/2025, 00:38

Preparada para Envio

25/04/2025, 14:11

Evolução da Classe Processual

25/04/2025, 14:11

Trânsito em julgado

25/04/2025, 14:11

Todas as movimentações(31)

Documento

15/10/2025, 18:13

Definitivo

08/10/2025, 16:22

Documento

30/07/2025, 07:26

Enviada ao Tribunal

25/07/2025, 12:19

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:46

Documentos

Intimação do Requisitório

•14/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0042459-57.2024.4.05.8000. AUTOR: JOSE NEWTON ALVES DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: RITA DE CASSIA TEIXEIRA DE HOLANDA - AL6397 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 11 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 20:02

Documento

11/07/2025, 20:02

Petição

07/07/2025, 11:16

Petição (sucessão)

14/05/2025, 09:07

Decurso de Prazo

07/05/2025, 00:38

Preparada para Envio

25/04/2025, 14:11

Evolução da Classe Processual

25/04/2025, 14:11

Trânsito em julgado

25/04/2025, 14:11

Decurso de Prazo

16/04/2025, 01:15

Petição (Contraminuta)

01/04/2025, 10:33

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2025, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2025, 14:21

Procedência

30/03/2025, 14:21

Conclusão (para julgamento)

24/03/2025, 08:48

Decurso de Prazo

17/03/2025, 01:02

Petição (Contraminuta)

05/03/2025, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 22:36

Petição

23/02/2025, 18:08

Petição (Contraminuta)

20/02/2025, 06:34

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2025, 07:22

Petição

17/12/2024, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 21:18

Documento

06/11/2024, 13:29

Distribuição (sorteio)

04/11/2024, 12:12