Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0044938-23.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Partes do Processo

LUIZ OTAVIO DE SOUZA SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

WILSON LEITE DE OLIVEIRA NETO

OAB/AL 17103·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 05:15

Definitivo

30/07/2025, 17:36

Documento

30/07/2025, 07:26

Enviada ao Tribunal

25/07/2025, 12:19

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:46

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:46

Publicação

15/07/2025, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044938-23.2024.4.05.8000. AUTOR: LUIZ OTAVIO DE SOUZA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: WILSON LEITE DE OLIVEIRA NETO - AL17103 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 11 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 20:03

Petição (erro material)

16/05/2025, 08:44

Decurso de Prazo

07/05/2025, 00:38

Preparada para Envio

06/05/2025, 12:43

Petição

05/05/2025, 11:25

Documento (Certidão)

30/04/2025, 14:09

Todas as movimentações(31)

Documento

13/10/2025, 05:15

Definitivo

30/07/2025, 17:36

Documento

30/07/2025, 07:26

Enviada ao Tribunal

25/07/2025, 12:19

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:46

Documentos

Intimação do Requisitório

•14/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:46

Publicação

15/07/2025, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044938-23.2024.4.05.8000. AUTOR: LUIZ OTAVIO DE SOUZA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: WILSON LEITE DE OLIVEIRA NETO - AL17103 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 11 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 20:03

Petição (erro material)

16/05/2025, 08:44

Decurso de Prazo

07/05/2025, 00:38

Preparada para Envio

06/05/2025, 12:43

Petição

05/05/2025, 11:25

Documento (Certidão)

30/04/2025, 14:09

Decurso de Prazo

30/04/2025, 14:08

Decurso de Prazo

16/04/2025, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2025, 21:57

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2025, 21:57

Homologação de Transação

30/03/2025, 21:57

Conclusão (para julgamento)

16/03/2025, 10:49

Decurso de Prazo

28/02/2025, 09:50

Petição

17/02/2025, 15:51

Petição (Contraminuta)

16/02/2025, 18:17

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 12:55

Petição

01/02/2025, 07:50

Petição (Contraminuta)

07/01/2025, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 16:27

Documento

24/11/2024, 14:17

Petição

22/11/2024, 10:58

Distribuição (sorteio)

21/11/2024, 18:24