Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0032962-19.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Partes do Processo

JOAO JOAQUIM DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

DIEGO SILVAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/AL 14091·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

11/11/2025, 03:20

Documento

06/11/2025, 09:19

Documento

30/10/2025, 08:35

Definitivo

29/10/2025, 16:55

Enviada ao Tribunal

29/10/2025, 16:14

Documento

13/10/2025, 03:40

Documento

30/07/2025, 07:30

Decurso de Prazo

29/07/2025, 02:08

Petição (sucessão)

16/07/2025, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032962-19.2024.4.05.8000. AUTOR: JOAO JOAQUIM DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DIEGO SILVAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO - AL14091 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 11 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 20:06

Documento

11/07/2025, 20:06

Preparada para Envio

27/06/2025, 08:43

Documento

27/06/2025, 08:42

Todas as movimentações(44)

Documento

11/11/2025, 03:20

Documento

06/11/2025, 09:19

Documento

30/10/2025, 08:35

Definitivo

29/10/2025, 16:55

Enviada ao Tribunal

29/10/2025, 16:14

Documentos

Intimação do Requisitório

•14/07/2025, 00:00

Documento

13/10/2025, 03:40

Documento

30/07/2025, 07:30

Decurso de Prazo

29/07/2025, 02:08

Petição (sucessão)

16/07/2025, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032962-19.2024.4.05.8000. AUTOR: JOAO JOAQUIM DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DIEGO SILVAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO - AL14091 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 11 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 20:06

Documento

11/07/2025, 20:06

Preparada para Envio

27/06/2025, 08:43

Documento

27/06/2025, 08:42

Documento

27/06/2025, 08:42

Movimentação processual

27/06/2025, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 07:58

Petição (sucessão)

22/06/2025, 11:48

Petição (sucessão)

21/05/2025, 18:59

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:44

Petição

11/04/2025, 14:47

Preparada para Envio

09/04/2025, 14:25

Documento

09/04/2025, 14:25

Preparada para Envio

07/04/2025, 15:10

Reativação

07/04/2025, 15:10

Petição (Contraminuta)

05/04/2025, 19:50

Documento

31/03/2025, 06:54

Definitivo

30/03/2025, 15:55

Enviada ao Tribunal

30/03/2025, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2025, 22:23

Preparada para Envio

09/12/2024, 12:02

Evolução da Classe Processual

06/12/2024, 07:41

Documento (Certidão)

06/12/2024, 07:41

Decurso de Prazo

06/12/2024, 07:41

Decurso de Prazo

29/11/2024, 05:41

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2024, 19:22

Procedência

07/11/2024, 19:21

Conclusão (para julgamento)

08/10/2024, 11:54

Petição (Embargos de declaração)

07/10/2024, 22:27

Petição (admonitária)

07/10/2024, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 17:51

Documento

10/09/2024, 03:57

Distribuição (sorteio)

06/09/2024, 12:00