Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041230-62.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Partes do Processo

ANTONIO PORFIRIO DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

FABIO HENRIQUE BEZERRA GOMES

OAB/AL 6250·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

23/10/2025, 19:51

Definitivo

13/10/2025, 17:37

Enviada ao Tribunal

26/08/2025, 15:58

Documento

06/08/2025, 07:19

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:47

Petição (sucessão)

14/07/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041230-62.2024.4.05.8000. AUTOR: ANTONIO PORFIRIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FABIO HENRIQUE BEZERRA GOMES - AL6250 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 11 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 20:13

Petição (erro material)

05/05/2025, 15:25

Petição (sucessão)

05/05/2025, 09:05

Petição (sucessão)

22/04/2025, 09:59

Decurso de Prazo

16/04/2025, 01:01

Preparada para Envio

08/04/2025, 12:21

Evolução da Classe Processual

04/04/2025, 09:21

Documento (Certidão)

04/04/2025, 09:21

Todas as movimentações(34)

Documento

23/10/2025, 19:51

Definitivo

13/10/2025, 17:37

Enviada ao Tribunal

26/08/2025, 15:58

Documento

06/08/2025, 07:19

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:47

Documentos

Intimação do Requisitório

•14/07/2025, 00:00

Petição (sucessão)

14/07/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041230-62.2024.4.05.8000. AUTOR: ANTONIO PORFIRIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FABIO HENRIQUE BEZERRA GOMES - AL6250 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 11 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 20:13

Petição (erro material)

05/05/2025, 15:25

Petição (sucessão)

05/05/2025, 09:05

Petição (sucessão)

22/04/2025, 09:59

Decurso de Prazo

16/04/2025, 01:01

Preparada para Envio

08/04/2025, 12:21

Evolução da Classe Processual

04/04/2025, 09:21

Documento (Certidão)

04/04/2025, 09:21

Decurso de Prazo

04/04/2025, 09:21

Decurso de Prazo

01/04/2025, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2025, 10:16

Homologação de Transação

16/03/2025, 10:16

Conclusão (para julgamento)

15/03/2025, 11:49

Petição (sucessão)

13/03/2025, 08:53

Petição (sucessão)

19/02/2025, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 14:10

Petição (Contraminuta)

18/02/2025, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 13:08

Petição (sucessão)

03/02/2025, 10:24

Petição

02/02/2025, 08:13

Petição

15/01/2025, 10:18

Petição (Contraminuta)

19/12/2024, 09:01

Petição (sucessão)

29/11/2024, 07:42

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 14:42

Petição

14/11/2024, 11:48

Documento

30/10/2024, 13:02

Distribuição (sorteio)

28/10/2024, 08:12