Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016989-58.2023.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Partes do Processo

VANDETE MARIA CAMPOS DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MATEUS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/AL 16102

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 16:05

Definitivo

30/07/2025, 17:36

Documento

30/07/2025, 07:25

Enviada ao Tribunal

25/07/2025, 12:19

Petição (Contraminuta)

24/07/2025, 11:48

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:48

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016989-58.2023.4.05.8000. AUTOR: VANDETE MARIA CAMPOS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MATEUS SANTOS DE OLIVEIRA - AL16102 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 11 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 20:16

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 20:16

Petição (Contraminuta)

02/07/2025, 11:58

Petição (Contraminuta)

09/06/2025, 20:45

Petição (Contraminuta)

06/05/2025, 09:54

Decurso de Prazo

11/04/2025, 08:58

Decurso de Prazo

09/04/2025, 00:38

Todas as movimentações(83)

Documento

15/10/2025, 16:05

Definitivo

30/07/2025, 17:36

Documento

30/07/2025, 07:25

Enviada ao Tribunal

25/07/2025, 12:19

Petição (Contraminuta)

24/07/2025, 11:48

Documentos

Intimação do Requisitório

•14/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:48

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016989-58.2023.4.05.8000. AUTOR: VANDETE MARIA CAMPOS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MATEUS SANTOS DE OLIVEIRA - AL16102 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 11 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 20:16

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 20:16

Petição (Contraminuta)

02/07/2025, 11:58

Petição (Contraminuta)

09/06/2025, 20:45

Petição (Contraminuta)

06/05/2025, 09:54

Decurso de Prazo

11/04/2025, 08:58

Decurso de Prazo

09/04/2025, 00:38

Preparada para Envio

01/04/2025, 09:12

Trânsito em julgado

01/04/2025, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 09:09

Mero expediente

28/03/2025, 17:23

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 13:10

Petição (Contraminuta)

17/03/2025, 15:11

Petição (Contraminuta)

11/02/2025, 23:20

Petição (erro material)

21/11/2024, 12:31

Petição (Contraminuta)

05/11/2024, 15:18

Decurso de Prazo

01/11/2024, 01:38

Petição (Contraminuta)

21/10/2024, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 12:27

Petição (Contraminuta)

07/10/2024, 12:14

Petição (erro material)

07/10/2024, 08:57

Petição (Contraminuta)

03/10/2024, 13:14

Petição (Contraminuta)

18/09/2024, 12:26

Decurso de Prazo

14/09/2024, 01:08

Petição (sucessão)

09/09/2024, 14:43

Petição (Contraminuta)

03/09/2024, 12:12

Petição (Contraminuta)

19/08/2024, 12:20

Decurso de Prazo

14/08/2024, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 10:21

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2024, 15:56

Mero expediente

30/07/2024, 15:55

Petição (Contraminuta)

23/07/2024, 11:51

Conclusão (para decisão)

12/07/2024, 09:00

Petição (Contraminuta)

03/07/2024, 14:58

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:20

Petição (Contraminuta)

19/06/2024, 11:33

Petição (Contraminuta)

11/06/2024, 11:01

Petição (Contraminuta)

29/05/2024, 15:21

Petição (Contraminuta)

28/05/2024, 11:46

Decurso de Prazo

25/05/2024, 03:13

Documento

17/05/2024, 22:08

Expedição de documento (Mandado)

10/05/2024, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2024, 10:52

Outras Decisões

10/05/2024, 10:52

Conclusão (para julgamento)

07/05/2024, 02:08

Petição (erro material)

26/04/2024, 20:17

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 01:23

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:23

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:23

Petição

03/04/2024, 23:23

Expedição de documento (Mandado)

29/03/2024, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2024, 00:06

Procedência

29/03/2024, 00:06

Documento

26/03/2024, 17:38

Petição (Contraminuta)

20/03/2024, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 14:18

Audiência (sorteio; designada)

28/02/2024, 14:18

Petição (sucessão)

06/02/2024, 17:09

Decurso de Prazo

14/11/2023, 07:25

Decurso de Prazo

10/11/2023, 19:28

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 11:11

Julgamento em Diligência

27/10/2023, 23:03

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 15:36

Documento

17/08/2023, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2023, 10:16

de Instrução (Juiz(a); designada)

28/07/2023, 10:16

Julgamento em Diligência

19/07/2023, 12:41

Conclusão (para julgamento)

14/07/2023, 08:29

Petição (admonitária)

10/07/2023, 20:04

Petição (sucessão)

01/06/2023, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 19:36

Redistribuição (prevenção)

09/05/2023, 19:53

Ato ordinatório

09/05/2023, 19:52

Documento

05/05/2023, 01:22

Distribuição (sorteio)

03/05/2023, 17:13