Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0501770-49.2017.4.05.8002 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria Turma Recursal

Partes do Processo

MANOEL JOSE DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

HENRIQUE LOPES DE LIMA MACHADO

OAB/AL 7792·CPF·Representa: Autor

ALISSON CALHEIROS ESPINDOLA

OAB/AL 7470·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 18:38

Documento

26/07/2025, 08:22

Definitivo

23/07/2025, 14:25

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:48

Desarquivamento

21/07/2025, 09:26

Petição

21/07/2025, 09:26

Definitivo

15/07/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0501770-49.2017.4.05.8002. REQUERENTE: MANOEL JOSE DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: ALISSON CALHEIROS ESPINDOLA - AL7470, HENRIQUE LOPES DE LIMA MACHADO - AL7792 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. União dos palmares, 11 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025, 00:00

Documento

11/07/2025, 22:05

Documento (Informações)

27/06/2025, 13:40

Petição (Contraminuta)

26/05/2025, 11:51

Decurso de Prazo

07/05/2025, 08:46

Decurso de Prazo

05/05/2025, 08:50

Documento

29/04/2025, 14:59

Preparada para Envio

29/04/2025, 14:13

Todas as movimentações(18)

Documento

15/10/2025, 18:38

Documento

26/07/2025, 08:22

Definitivo

23/07/2025, 14:25

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:48

Desarquivamento

21/07/2025, 09:26

Documentos

Intimação do Requisitório

•14/07/2025, 00:00

Petição

21/07/2025, 09:26

Definitivo

15/07/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0501770-49.2017.4.05.8002. REQUERENTE: MANOEL JOSE DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: ALISSON CALHEIROS ESPINDOLA - AL7470, HENRIQUE LOPES DE LIMA MACHADO - AL7792 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. União dos palmares, 11 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025, 00:00

Documento

11/07/2025, 22:05

Documento (Informações)

27/06/2025, 13:40

Petição (Contraminuta)

26/05/2025, 11:51

Decurso de Prazo

07/05/2025, 08:46

Decurso de Prazo

05/05/2025, 08:50

Documento

29/04/2025, 14:59

Preparada para Envio

29/04/2025, 14:13

Redistribuição (prevenção)

28/04/2025, 20:54

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 16:01

Ato ordinatório

26/04/2025, 18:44