Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0503631-70.2017.4.05.8002 - TRF5 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria Turma Recursal

Partes do Processo

JESSICA PAULINO DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA PINEIRO NEIVA PIRES FARIAS

OAB/AL 7452·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 18:39

Documento

26/07/2025, 07:49

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:48

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:48

Definitivo

15/07/2025, 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0503631-70.2017.4.05.8002. REQUERENTE: JESSICA PAULINO DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: ANA CAROLINA PINEIRO NEIVA PIRES FARIAS - AL7452 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. União dos palmares, 11 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 22:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 22:09

Documento (Informações)

18/06/2025, 16:10

Petição (Contraminuta)

30/05/2025, 08:52

Decurso de Prazo

12/05/2025, 08:44

Decurso de Prazo

05/05/2025, 08:39

Documento

29/04/2025, 15:00

Preparada para Envio

29/04/2025, 13:56

Todas as movimentações(18)

Documento

15/10/2025, 18:39

Documento

26/07/2025, 07:49

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:48

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:48

Definitivo

15/07/2025, 15:07

Documentos

Intimação do Requisitório

•14/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0503631-70.2017.4.05.8002. REQUERENTE: JESSICA PAULINO DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: ANA CAROLINA PINEIRO NEIVA PIRES FARIAS - AL7452 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. União dos palmares, 11 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 22:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 22:09

Documento (Informações)

18/06/2025, 16:10

Petição (Contraminuta)

30/05/2025, 08:52

Decurso de Prazo

12/05/2025, 08:44

Decurso de Prazo

05/05/2025, 08:39

Documento

29/04/2025, 15:00

Preparada para Envio

29/04/2025, 13:56

Redistribuição (prevenção)

28/04/2025, 21:09

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 16:00

Ato ordinatório

26/04/2025, 17:48