Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004082-72.2024.4.05.8402 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004082-72.2024.4.05.8402 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: CICERO LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-A RECORRIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO Encaminhem-se os presentes autos para a tarefa de sobrestamento. José Carlos Dantas Teixeira de Souza Juiz Federal Presidente PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0004082-72.2024.4.05.8402

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: CICERO LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-A RECORRIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0004082-72.2024.4.05.8402 Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a informação de que teria aderido ao acordo homologado pelo STF, conforme informado pelo INSS na petição retro, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de cinco dias. JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA Juiz Federal Presidente da TRSJRN

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação para Contrarrazões (REX ou PU) - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 15233295 - P_PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PARA TNU)_2476686802 EM 05/06/2025 11:37:25 LIVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM 05/06/2025 11:37 Natal, 12 de julho de 2025

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

30/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2025, 23:32

Documento (Certidão)

31/03/2025, 12:26

Movimentação processual

31/03/2025, 12:25

Decurso de Prazo

31/03/2025, 01:02

Trânsito em julgado

31/03/2025, 01:02

Decurso de Prazo

31/03/2025, 01:02

Petição (Contraminuta)

29/03/2025, 10:15

Documento

20/03/2025, 13:00

Petição (de interrogatório)

13/03/2025, 15:42

Decurso de Prazo

27/02/2025, 01:00

Documentos

Decisão

•08/12/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Movimentação processual

Decurso de Prazo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Documento

Petição (de interrogatório)

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