Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002246-77.2022.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria Turma Recursal

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO DA COSTA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

MELANY PAIVA DE FREITAS

OAB/MS 27255·CPF·Representa: Autor

CHESMA CLEBER JOSE DA SILVA

OAB/AL 17638·CPF·Representa: Autor

CLEYTON BAEVE DE SOUZA

OAB/MS 18909·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte autora dos termos da certidão anexada aos autos nesta data. Maceió, 18 de março de 2026. SILVIO FALCAO LOPES

19/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/02/2026, 10:16

Decurso de Prazo

27/02/2026, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte dos termos da decisão anexada aos autos. Maceió, 12 de fevereiro de 2026. SILVIO FALCAO LOPES Servidor

13/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

12/02/2026, 16:31

Expedida/Certificada

12/02/2026, 16:31

Outras Decisões

12/02/2026, 08:22

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 14:52

Petição (Contraminuta)

03/12/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte dos termos do(s) documento(s) anexado(s) aos autos. Maceió, 24 de novembro de 2025. PLINIO BARBOSA LEITE

25/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/11/2025, 17:08

Preparada para Envio

24/11/2025, 17:08

Documento

24/11/2025, 17:07

Documento (Informações)

21/11/2025, 15:37

Mero expediente

19/11/2025, 19:09

Todas as movimentações(97)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte autora dos termos da certidão anexada aos autos nesta data. Maceió, 18 de março de 2026. SILVIO FALCAO LOPES

19/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/02/2026, 10:16

Decurso de Prazo

27/02/2026, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte dos termos da decisão anexada aos autos. Maceió, 12 de fevereiro de 2026. SILVIO FALCAO LOPES Servidor

Documentos

•19/03/2026, 00:00

13/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

12/02/2026, 16:31

Expedida/Certificada

12/02/2026, 16:31

Outras Decisões

12/02/2026, 08:22

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 14:52

Petição (Contraminuta)

03/12/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte dos termos do(s) documento(s) anexado(s) aos autos. Maceió, 24 de novembro de 2025. PLINIO BARBOSA LEITE

25/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/11/2025, 17:08

Preparada para Envio

24/11/2025, 17:08

Documento

24/11/2025, 17:07

Documento (Informações)

21/11/2025, 15:37

Mero expediente

19/11/2025, 19:09

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 07:52

Reativação

18/11/2025, 07:52

Desarquivamento

17/11/2025, 14:59

Petição (Contraminuta)

17/11/2025, 14:59

Documento

15/10/2025, 09:04

Documento

31/07/2025, 07:05

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:49

Definitivo

15/07/2025, 14:43

Desarquivamento

15/07/2025, 13:55

Petição (Contraminuta)

15/07/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002246-77.2022.4.05.8000. AUTOR: MARCOS ANTONIO DA COSTA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CHESMA CLEBER JOSE DA SILVA - AL17638, CLEYTON BAEVE DE SOUZA - MS18909, MELANY PAIVA DE FREITAS - MS27255 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam ainda intimadas as partes que a consulta da autuação, tramitação e pagamento do requisitório poderá ser feita diretamente no site do TRF 5ª Região através do link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Por fim, fica a parte autora intimada de que o arquivamento do feito não retira o processo do fluxo paralelo da obrigação de fazer (Implantação do Benefício) o qual encontrando-se no prazo para implantação permanece com o controle da vara para em caso de transcurso de prazo sem a devida implantação proceda a secretaria com as providências de praxe. MaceióMaceió, 12 de julho de 2025. PLINIO BARBOSA LEITE Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025, 00:00

Definitivo

12/07/2025, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2025, 13:25

Documento

11/07/2025, 18:09

Documento (Informações)

10/07/2025, 17:34

Preparada para Envio

01/06/2025, 11:13

Decurso de Prazo

30/05/2025, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 18:18

Mero expediente

09/05/2025, 15:09

Decurso de Prazo

05/02/2025, 10:31

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 08:01

Petição

21/01/2025, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 08:02

Mero expediente

10/12/2024, 11:07

Conclusão (para despacho)

06/08/2024, 11:06

Decurso de Prazo

30/07/2024, 08:45

Decurso de Prazo

30/07/2024, 08:45

Decurso de Prazo

06/07/2024, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 12:29

Petição

03/07/2024, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 10:34

Petição (Contraminuta)

19/06/2024, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 14:03

Preparada para Envio

07/06/2024, 10:42

Decurso de Prazo

05/06/2024, 00:12

Decurso de Prazo

05/06/2024, 00:12

Decurso de Prazo

05/06/2024, 00:12

Decurso de Prazo

05/06/2024, 00:12

Decurso de Prazo

21/05/2024, 01:28

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 11:36

Petição

06/05/2024, 17:47

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 09:35

Mero expediente

09/04/2024, 09:35

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 08:37

Reativação

09/04/2024, 08:36

Petição (Contraminuta)

08/04/2024, 14:39

Definitivo

20/03/2024, 12:36

Documento (Certidão)

20/03/2024, 12:35

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:35

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:35

Petição

11/03/2024, 19:02

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 14:41

Documento (Certidão)

20/02/2024, 14:39

Evolução da Classe Processual

20/02/2024, 14:37

Recebimento

09/02/2024, 02:36

Documento

09/02/2024, 02:36

Remessa (em grau de recurso)

24/05/2023, 21:26

Documento (Certidão)

23/05/2023, 09:35

Decurso de Prazo

23/05/2023, 09:35

Decurso de Prazo

27/04/2023, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 12:30

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

25/04/2023, 21:53

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 08:49

Improcedência

27/03/2023, 08:48

Conclusão (para despacho)

09/10/2022, 11:29

Petição (sucessão)

07/10/2022, 18:07

Petição (admonitária)

26/09/2022, 16:45

Petição (sucessão)

21/09/2022, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2022, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2022, 09:55

Petição

14/09/2022, 17:23

Petição (sucessão)

29/08/2022, 11:11

Decurso de Prazo

26/08/2022, 00:43

Decurso de Prazo

17/08/2022, 01:39

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2022, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2022, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2022, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2022, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2022, 09:50

Distribuição (sorteio)

09/05/2022, 11:51

Intimação

•13/02/2026, 00:00

•25/11/2025, 00:00

•14/07/2025, 00:00