Apelação / Remessa Necessária 0004415-39.2010.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

ROCHA & PEDROSA LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

ROCHA & PEDROSA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão (outras)

15/05/2026, 19:42

Juntada de Certidão

08/11/2025, 00:01

Juntada de Certidão

29/10/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 16:37

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_RG

28/10/2025, 16:33

Conclusos para decisão

26/09/2025, 14:02

Conclusos para decisão

07/10/2023, 10:24

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão

07/09/2023, 12:25

Juntada de Certidão

23/08/2023, 00:34

Juntada de Certidão

10/07/2023, 00:15

Juntada de Certidão

30/06/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 09:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 985 do STF

29/06/2023, 09:08

Todas as movimentações(179)

Juntada de certidão (outras)

15/05/2026, 19:42

Juntada de Certidão

08/11/2025, 00:01

Juntada de Certidão

29/10/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 16:37

Documentos

Despacho

•28/10/2025, 16:32

Decisão

•29/06/2023, 09:08

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_RG

28/10/2025, 16:33

Conclusos para decisão

26/09/2025, 14:02

Conclusos para decisão

07/10/2023, 10:24

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão

07/09/2023, 12:25

Juntada de Certidão

23/08/2023, 00:34

Juntada de Certidão

10/07/2023, 00:15

Juntada de Certidão

30/06/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 09:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 985 do STF

29/06/2023, 09:08

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 13:50

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão

28/06/2023, 13:50

Juntada de Certidão

21/06/2023, 00:26

Juntada de Certidão

07/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 11:12

Juntada de Certidão

09/03/2023, 00:00

Juntada de Certidão

09/03/2023, 00:00

Juntada de Certidão

09/03/2023, 00:00

Juntada de Certidão

09/03/2023, 00:00

Juntada de Certidão

01/03/2023, 06:14

Juntada de Certidão

01/03/2023, 06:12

Juntada de Certidão

01/03/2023, 06:10

Juntada de Certidão

01/03/2023, 06:08

Expedição de Outros documentos.

26/02/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

26/02/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

26/02/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

26/02/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

26/02/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

26/02/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

26/02/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

26/02/2023, 18:02

Recurso Especial não admitido

26/02/2023, 18:02

Recurso Especial não admitido

26/02/2023, 18:02

Recurso Extraordinário não admitido

26/02/2023, 18:02

Recurso Extraordinário não admitido

26/02/2023, 18:02

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão

11/01/2023, 14:38

Conclusos para decisão

11/01/2023, 14:38

Juntada de Certidão

11/01/2023, 14:37

Juntada de Petição de Contra-razões

26/12/2022, 08:56

Juntada de Petição de Contra-razões

26/12/2022, 08:49

Juntada de Certidão

14/12/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/12/2022, 00:22

Juntada de Outros documentos

03/12/2022, 00:22

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

03/11/2022, 14:35

Juntada de Petição de Recurso especial

03/11/2022, 14:34

Juntada de Certidão

18/10/2022, 00:01

Juntada de Certidão

18/10/2022, 00:01

Juntada de Certidão

10/10/2022, 07:05

Juntada de Certidão

10/10/2022, 07:05

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 13:56

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

07/10/2022, 12:33

Conhecido o recurso de Nome da parte não definido na 1x e provido em parte

07/10/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 12:33

Deliberado em Sessão

06/10/2022, 19:21

Juntada de Certidão

06/10/2022, 19:14

Juntada de Certidão

13/09/2022, 17:31

Juntada de Certidão

13/09/2022, 17:17

Juntada de Certidão

12/09/2022, 11:07

Juntada de Certidão

12/09/2022, 11:07

Inclusão em Pauta

09/09/2022, 10:19

Juntada de Certidão

05/09/2022, 09:33

Juntada de Certidão

30/08/2022, 08:16

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 17:14

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 11:51

Migração de Sistema Eletrônico

27/08/2022, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022 23:01:14

09/08/2022, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 09:13

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2021, 15:02

Redistribuído por Sorteio em razão de Incompetência

11/09/2021, 14:10

Classe retificada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

11/09/2021, 12:36

Recebido pelo Distribuidor

11/09/2021, 09:33

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 985 do STF

12/02/2019, 13:11

Recebido pelo Distribuidor

11/02/2019, 13:40

Recebido pelo Distribuidor

05/02/2019, 13:42

Autos entregues em carga ao Autor.

24/01/2019, 16:12

Publicado Decisão em 05/12/2018 03:13:14.

05/12/2018, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2018 03:12:14

05/12/2018, 02:12

Recebido pelo Distribuidor

27/11/2018, 13:26

Conhecido o recurso de Nome da parte não definido na 1x e não-provido

12/11/2018, 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2018, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2018 03:12:17

08/10/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

25/09/2018, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

30/08/2018, 14:29

Conclusos Para decisão

30/08/2018, 11:36

Distribuído por Sorteio

30/08/2018, 11:35

Classe retificada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

30/08/2018, 11:22

Recebido pelo Distribuidor

29/08/2018, 15:45

Recebido pelo Distribuidor

28/08/2018, 12:43

Autos entregues em carga ao Autor.

26/07/2018, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2018, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2018 03:13:11

05/07/2018, 03:13

Recebido pelo Distribuidor

29/06/2018, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2018, 12:54

Recebido pelo Distribuidor

19/06/2018, 15:22

Conclusos Para decisão

19/06/2018, 11:51

Recebido pelo Distribuidor

18/06/2018, 14:40

Autos entregues em carga ao Autor.

04/06/2018, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2018 03:12:50

09/04/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

04/04/2018, 17:40

Recebido pelo Distribuidor

22/03/2018, 14:40

Conclusos Para decisão

21/03/2018, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2018 03:12:19

19/02/2018, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2018, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2018, 15:19

Recebido pelo Distribuidor

09/01/2018, 08:18

Autos entregues em carga ao Autor.

28/11/2017, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2017 03:12:48

28/11/2017, 02:12

Recebido pelo Distribuidor

24/11/2017, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2017, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2017 03:12:22

13/11/2017, 02:12

Inclusão em Pauta

10/11/2017, 13:01

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2017, 14:57

Conclusos Para decisão

09/11/2017, 13:05

Redistribuído por Sorteio em razão de Incompetência

09/11/2017, 11:03

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2017, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 19:38

Recebido pelo Distribuidor

10/10/2017, 16:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 985 do STF

03/03/2016, 16:04

Recebido pelo Distribuidor

03/03/2016, 15:23

Recebido pelo Distribuidor

29/02/2016, 18:48

Processo Reativado

26/02/2016, 18:00

Recebido pelo Distribuidor

26/02/2016, 17:59

Baixa Definitiva

19/02/2013, 09:51

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2012, 09:11

Autos entregues em carga ao Autor.

27/06/2012, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2012 22:01:12

04/06/2012, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

31/05/2012, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2012, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2012, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2012, 20:27

Recebido pelo Distribuidor

10/05/2012, 16:26

Conclusos Para decisão

10/05/2012, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2012 22:01:41

18/04/2012, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2012, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2012, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2012, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2012, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2012, 14:02

Recebido pelo Distribuidor

11/04/2012, 09:23

Autos entregues em carga ao Autor.

20/03/2012, 09:20

Recebido pelo Distribuidor

29/02/2012, 16:02

Recebido pelo Distribuidor

15/02/2012, 15:44

Conclusos Para decisão

15/02/2012, 14:54

Recebido pelo Distribuidor

14/02/2012, 09:38

Autos entregues em carga ao Autor.

31/01/2012, 08:30

Recebido pelo Distribuidor

19/12/2011, 18:01

Recebido pelo Distribuidor

14/12/2011, 15:57

Conclusos Para decisão

14/12/2011, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2011, 10:46

Recebido pelo Distribuidor

12/12/2011, 08:36

Autos entregues em carga ao Autor.

29/11/2011, 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2011, 12:44

Publicado Decisão em 17/11/2011 22:03:40.

17/11/2011, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2011 22:02:40

17/11/2011, 21:02

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2011, 15:43

Julgado procedente em parte do pedido

16/11/2011, 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2011, 08:00

Publicado Decisão em 07/11/2011 11:14:52.

07/11/2011, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2011 11:13:52

07/11/2011, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2011 22:03:45

27/10/2011, 21:03

Anulada a(o) sentença/acórdão

25/10/2011, 13:00

Inclusão em Pauta

21/10/2011, 10:34

Recebido pelo Distribuidor

18/10/2011, 13:55

Conclusos Para decisão

17/10/2011, 15:47

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2011, 14:29

Julgado procedente em parte do pedido

06/10/2011, 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2011, 14:00

Inclusão em Pauta

21/09/2011, 14:19

Recebido pelo Distribuidor

21/09/2011, 13:55

Conclusos Para decisão

20/09/2011, 12:40

Distribuído por Sorteio

20/09/2011, 12:39

Decisão

•26/02/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•03/12/2022, 00:22

Acórdão

•07/10/2022, 12:32

Acórdão

•07/10/2022, 12:32

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 11:51

Auto

•27/08/2022, 09:43

Auto

•27/08/2022, 09:43

Auto

•27/08/2022, 09:43

Auto

•27/08/2022, 09:43

Auto

•27/08/2022, 09:43

Auto

•27/08/2022, 09:43

Auto

•27/08/2022, 09:43

Auto

•27/08/2022, 09:43

Todos os documentos(16)

Despacho

•28/10/2025, 16:32

Decisão

•29/06/2023, 09:08

Decisão

•26/02/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•03/12/2022, 00:22

Acórdão

•07/10/2022, 12:32

Acórdão

•07/10/2022, 12:32

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 11:51

Auto

•27/08/2022, 09:43

Auto

•27/08/2022, 09:43

Auto

•27/08/2022, 09:43

Auto

•27/08/2022, 09:43

Auto

•27/08/2022, 09:43

Auto

•27/08/2022, 09:43

Auto

•27/08/2022, 09:43

Auto

•27/08/2022, 09:43

Auto

•27/08/2022, 09:43