Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010002-48.2024.4.05.8201 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010002-48.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010002-48.2024.4.05.8201. AUTOR: GABRIELLE DE SOUZA FELIPE REPRESENTANTE: VANIA LUCIA DE SOUZA FELIPE Advogado do(a) REPRESENTANTE: WANDERSON ANTONIO DE SOUSA SANTANA - PB24348 Advogados do(a) AUTOR: JOYCE CABRAL DE SOUZA - PB23974, WANDERSON ANTONIO DE SOUSA SANTANA - PB24348, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 27 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GABRIELLE DE SOUZA FELIPE REPRESENTANTE do(a) AUTOR: VANIA LUCIA DE SOUZA FELIPE ADVOGADO do(a) AUTOR: WANDERSON ANTONIO DE SOUSA SANTANA - PB24348 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOYCE CABRAL DE SOUZA - PB23974 ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: WANDERSON ANTONIO DE SOUSA SANTANA - PB24348 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O INSS apresentou comprovante de cumprimento da obrigação. A RPV foi expedida. Intimada, a parte autora nada reclamou. Logo, nada mais há de ser discutido nestes autos. Desse modo, dê-se baixa e encaminhe-se ao arquivo. Campina Grande, data de validação. JUIZ(A) FEDERAL Assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010002-48.2024.4.05.8201

30/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/10/2025, 08:08

Decurso de Prazo

26/09/2025, 11:20

Preparada para Envio

26/09/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GABRIELLE DE SOUZA FELIPE REPRESENTANTE do(a) AUTOR: VANIA LUCIA DE SOUZA FELIPE ADVOGADO do(a) AUTOR: WANDERSON ANTONIO DE SOUSA SANTANA - PB24348 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOYCE CABRAL DE SOUZA - PB23974 ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: WANDERSON ANTONIO DE SOUSA SANTANA - PB24348 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimar a(s) parte(s) do cumprimento da obrigação constante nos autos (ID: 72655245) Campina Grande, 18 de setembro de 2025 Assinado eletronicamente Intimação - PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010002-48.2024.4.05.8201

19/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

14/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:24

Petição

27/05/2025, 09:52

Petição (Contraminuta)

22/05/2025, 13:30

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:08

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:59

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2025, 15:06

Outras Decisões

30/04/2025, 15:06

Documentos

Intimação do Requisitório

•02/03/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

Petição

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Mandado)

Outras Decisões

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