Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001945-71.2025.4.05.8309.
AUTOR: J. P. C. R. A. REPRESENTANTE: MARCIA RIBEIRO SIMPLICIO Advogados do(a)
AUTOR: FABIO SARAIVA LANDIM - PE25081,
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Ouricuri, 30 de maio de 2026
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001945-71.2025.4.05.8309.
AUTOR: J. P. C. R. A. REPRESENTANTE: MARCIA RIBEIRO SIMPLICIO Advogados do(a)
AUTOR: FABIO SARAIVA LANDIM - PE25081,
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Ouricuri, 13 de julho de 2025
Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
14/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/07/2025, 19:04
Expedição de documento (Outros documentos)
13/07/2025, 19:04
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2025, 08:07
Petição (instrução e julgamento)
05/06/2025, 10:27
Publicação
21/05/2025, 09:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 09:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0001945-71.2025.4.05.8309.
AUTOR: J. P. C. R. A. REPRESENTANTE: MARCIA RIBEIRO SIMPLICIO Advogados do(a)
AUTOR: FABIO SARAIVA LANDIM - PE25081,
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica a parte intimada do seguinte ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte autora intimada para, no prazo constante no menu “Expedientes”: a) Apresentar os documentos essenciais à propositura do feito, em especial R.G., CPF e relação das pessoas que compõem o seu grupo familiar, qualificando-as com o número de seus documentos, data de nascimento, renda e grau de parentesco, conforme formulário disponível na internet no endereço eletrônico https://www.jfpe.jus.br/images/stories/docs_pdf/juizados/Formul%C3%A1rio_LOAS.pdf, documento essencial à propositura da ação; b) Anexar comprovante de residência atualizado - a data deste documento deverá ser de até 06 (seis) meses antes do ajuizamento da ação. Caso o autor apresente comprovante de residência em nome de outra pessoa, ele deverá comprovar a relação com o terceiro ou declaração de endereço sob as penas da Lei e em seu próprio nome. O não cumprimento total ou parcial das determinações acima estabelecidas ensejará o indeferimento liminar da petição inicial. Em respeito ao princípio da celeridade, esclarece-se que eventual pedido de prorrogação do prazo somente será deferido excepcionalmente e desde que acompanhado de justificação objetiva e específica, comprovada documentalmente. Meros pedidos genéricos de prorrogação de prazo serão sumariamente indeferidos. Ouricuri/PE
Intimação para Emendar - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)