Procedimento Comum Cível 0004213-10.2011.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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—

Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gab 11 - Des. MANOEL ERHARDT

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL /RN

Terceiro

ILMO. SR PROCURADOR-SECCIONAL DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM MOSSOR

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL/RN

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI DE SOUSA CAVALCANTI

OAB/PE 26170·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL /RN

Terceiro

ILMO. SR PROCURADOR-SECCIONAL DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM MOSSOR

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL/RN

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

ILMO SR PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM NATAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE NATAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PARNAMIRIM PREFEITURA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2023, 17:45

Juntada de Certidão de Intimação

02/07/2023, 00:03

Juntada de petição de Petição (outras)

27/06/2023, 13:21

Expedição de expediente

21/06/2023, 01:35

Expedição de expediente

21/06/2023, 01:35

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 01:35

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

19/06/2023, 00:00

Conclusos para despacho

18/06/2023, 18:33

Distribuído por Sorteio para 5ª VARA FEDERAL - Titular

15/06/2023, 12:54

Recebidos os autos

15/06/2023, 12:46

Baixa Definitiva

15/06/2023, 12:46

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

15/06/2023, 10:22

Juntada de Certidão de Intimação

02/05/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

02/05/2023, 00:00

Expedição de expediente

21/04/2023, 19:39

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

25/07/2023, 17:45

Juntada de Certidão de Intimação

02/07/2023, 00:03

Juntada de petição de Petição (outras)

27/06/2023, 13:21

Expedição de expediente

21/06/2023, 01:35

Expedição de expediente

21/06/2023, 01:35

Documentos

Despacho

•21/06/2023, 01:34

Inteiro Teor do Acórdão

•21/04/2023, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 01:35

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

19/06/2023, 00:00

Conclusos para despacho

18/06/2023, 18:33

Distribuído por Sorteio para 5ª VARA FEDERAL - Titular

15/06/2023, 12:54

Recebidos os autos

15/06/2023, 12:46

Baixa Definitiva

15/06/2023, 12:46

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

15/06/2023, 10:22

Juntada de Certidão de Intimação

02/05/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

02/05/2023, 00:00

Expedição de expediente

21/04/2023, 19:39

Embargos de Declaração Acolhidos

21/04/2023, 19:38

Expedição de documento

21/04/2023, 19:38

Deliberado em Sessão - Julgado

20/04/2023, 17:20

Juntada de Certidão

20/04/2023, 17:17

Juntada de Certidão de Intimação

27/03/2023, 00:39

Juntada de Certidão de Intimação

20/03/2023, 12:11

Incluído em pauta para 18/04/2023 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

16/03/2023, 03:01

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 00:42

Juntada de Certidão de decurso de prazo

07/02/2023, 00:42

Juntada de Certidão de Intimação

21/01/2023, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

19/01/2023, 00:00

Expedição de expediente

10/01/2023, 18:40

Juntada de petição de Embargos de declaração

10/01/2023, 18:39

Juntada de Ato Eletrônico

10/01/2023, 18:39

Juntada de Certidão de Intimação

10/01/2023, 16:20

Expedição de expediente

08/01/2023, 17:29

Conhecido o recurso e provido em parte

08/01/2023, 17:29

Expedição de documento

08/01/2023, 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado

09/12/2022, 19:03

Juntada de Certidão

09/12/2022, 18:57

Juntada de Certidão de Intimação

15/11/2022, 00:22

Juntada de Certidão de Intimação

08/11/2022, 12:26

Incluído em pauta para 06/12/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

04/11/2022, 09:34

Juntada de Certidão de Intimação

08/10/2022, 00:15

Juntada de Certidão de Intimação

04/10/2022, 15:34

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 12:19

Expedição de expediente

27/09/2022, 12:18

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 12:17

Processo Digitalizado

20/09/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS ABAIXO INDICADOS; BEM COMO, AS RESPECTIVAS MIGRAÇÕES PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO O Excelentíssimo Senhor Presidente da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a quem possa interessar, da digitalização e migração dos processos abaixo relacionados para o Processo Judicial Eletrônico - Pje, através do qual passaram a tramitar exclusivamente, em consonância com os termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, deste TRF5; de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual, pelas partes e terceiros interessados, deverão ser promovidas somente no sistema PJe. O cadastramento prévio dos advogados, com a utilização de certificação digital, é obrigatório para acessar o sobredito sistema, e pode ser realizado através do link: https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, para que no futuro não se possa alegar desconhecimento, por este ato ficam intimadas as partes e eventuais interessados de todo o teor do presente Edital; cuja cópia será afixada no pórtico e no site deste Tribunal; bem como, da posterior remessa dos autos físicos à Vara ou Comarca de Origem. Dado e passado pela Divisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, aos 09 (nove) dias do mês de agosto do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois). Do que eu, José Ricardo da Silva (Técnico Judiciário), lotado na Divisão da Quarta Turma) assino digitalmente. Desembargador Federal VLADIMIR CARVALHO - Presidente da Quarta Turma, assino digitalmente.

10/08/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2022, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 09:13

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2021, 08:29

Redistribuição

04/09/2021, 11:54

Recebido pelo Distribuidor

04/09/2021, 11:10

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/09/2018, 15:19

Recebido pelo Distribuidor

24/08/2018, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2018, 03:14

Recebido pelo Distribuidor

24/07/2018, 12:58

Entrega em carga/vista

04/07/2018, 14:50

Recebido pelo Distribuidor

29/06/2018, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2018, 11:20

Recebido pelo Distribuidor

05/06/2018, 17:05

Conclusão

05/06/2018, 13:07

Expedição de documento

23/04/2018, 12:42

Recebido pelo Distribuidor

20/04/2018, 09:04

Recebido pelo Distribuidor

16/04/2018, 17:20

Conclusão

13/04/2018, 17:30

Recebido pelo Distribuidor

15/03/2018, 11:07

Entrega em carga/vista

05/03/2018, 13:45

Publicação

15/01/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

11/01/2018, 11:29

Conhecido o recurso de parte e não-provido

09/01/2018, 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2017, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

30/11/2017, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2017, 14:19

Conclusão

09/11/2017, 12:58

Redistribuição

09/11/2017, 09:54

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2017, 17:29

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2017, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 20:48

Recebido pelo Distribuidor

10/10/2017, 15:13

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

10/01/2014, 12:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/01/2014, 12:37

Recebido pelo Distribuidor

03/04/2013, 09:24

Entrega em carga/vista

20/03/2013, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2013, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

30/01/2013, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2013, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2013, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2013, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2013, 14:47

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2012, 15:21

Conclusão

08/11/2012, 14:01

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2012, 09:37

Entrega em carga/vista

22/10/2012, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2012, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2012, 14:22

Petição

18/09/2012, 16:54

Petição

18/09/2012, 16:53

Recebido pelo Distribuidor

17/09/2012, 09:36

Entrega em carga/vista

13/08/2012, 12:55

Petição

07/08/2012, 15:54

Petição

07/08/2012, 15:53

Recebido pelo Distribuidor

02/07/2012, 14:21

Conclusão

02/07/2012, 12:57

Petição

28/06/2012, 16:00

Recebido pelo Distribuidor

26/06/2012, 11:16

Entrega em carga/vista

19/06/2012, 10:47

Petição

18/06/2012, 15:07

Petição

18/06/2012, 15:06

Publicação

31/05/2012, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2012, 22:02

Recebido pelo Distribuidor

30/05/2012, 16:12

Conhecido o recurso e provido em parte

30/05/2012, 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2012, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2012, 22:00

Inclusão em Pauta

16/05/2012, 17:46

Recebido pelo Distribuidor

15/05/2012, 14:30

Conclusão

11/05/2012, 14:53

Distribuído

11/05/2012, 14:52

Acórdão

•21/04/2023, 19:36

Inteiro Teor do Acórdão

•08/01/2023, 17:29

Acórdão

•08/01/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 12:17

Autos Digitalizados

•20/09/2022, 10:48

Autos Digitalizados

•20/09/2022, 10:48

Autos Digitalizados

•20/09/2022, 10:48

Autos Digitalizados

•20/09/2022, 10:48

Autos Digitalizados

•20/09/2022, 10:48

Autos Digitalizados

•20/09/2022, 10:48

Autos Digitalizados

•20/09/2022, 10:47