Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002325-34.2024.4.05.8502 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002325-34.2024.4.05.8502 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/10/2025, 07:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ARNALDO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDREA BATISTA DOS SANTOS - SE12106 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO BMG SA ADVOGADO do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG76696 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, de acordo com o Sistema de acompanhamento processual PJE 2.X, que o Advogado do(a) AUTOR: ANDREA BATISTA DOS SANTOS - SE12106 representa em juízo ARNALDO ALVES DOS SANTOS - CPF: 272.768.995-00 (AUTOR), nos autos da Ação do Juizado Especial Cível em que a mesma contende com o REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO BMG SA, no Processo nº 0002325-34.2024.4.05.8502, conforme procuração/substabelecimento advocatícia constante nos autos. Certifico, ainda, que no referido processo consta procuração ad judicia, na qual é conferida poderes para o causídico receber e dar quitação (sacar RPV/PRC/Alvará). O referido é verdade e dou fé. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002325-34.2024.4.05.8502 representa em juízo ARNALDO ALVES DOS SANTOS - CPF: 272.768.995-00 (AUTOR), nos autos da Ação do Juizado Especial Cível em que a mesma contende com o

24/09/2025, 00:00

Definitivo

23/09/2025, 13:52

Documento (Certidão)

23/09/2025, 13:50

Decurso de Prazo

09/09/2025, 06:32

Publicação

05/09/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ARNALDO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDREA BATISTA DOS SANTOS - SE12106 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO BMG SA ADVOGADO do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG76696 ALVARÁ O DOUTOR RAFAEL SOARES SOUZA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 7ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE, DA 5ª REGIÃO NA FORMA DA LEI, ETC. Manda ao Senhor Gerente da Agência CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (0060), ou a quem suas vezes fizer, que entregue, no prazo de até 24 horas, a ANDREA BATISTA DOS SANTOS - CPF: 003.903.795-90 a importância de R$ 17.905,09 (dezessete mil, novecentos e cinco reais e nove centavos) e seus acréscimos legais, com a dedução da alíquota de 0% relativa ao Imposto de Renda retido na fonte, referente ao levantamento da conta n° 86402524, DV 4, operação 005, id 050000010032507255, do processo 0002325-34.2024.4.05.8502, movido por ARNALDO ALVES DOS SANTOS contra NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - e BANCO BMG SA. Havendo recolhimento de Imposto de Renda a ser pago na fonte o recolhimento é automático, mediante DARF que acompanha o Alvará. A indicação da alíquota de imposto de renda é inaplicável aos casos previstos no art. 27 da Lei nº 10.833/03, alterada pela Lei nº 10.865/04. CUMPRA-SE, devolvendo cópia à Secretaria deste Juízo com a autenticação e recibo do valor pago e do saldo da conta, se houver. Eu, BRUNO MALTEZ DE MIRANDA, Analista Judiciário, expedi. Eu, RODRIGO GONÇALVES MENESES, Diretor de Secretaria, conferi. Eu, RAFAEL SOARES SOUZA, JUIZ FEDERAL, assino. Para uso da agência: Discriminação do pagamento Valor do alvará: R$. Correção até /: R$. IR Retido. Alíquota % R$. Valor líquido pago R$. Recebi do(a) o valor de R$. AUTENTICAÇÃO, / /. Recebi o alvará e cópias em / /. Alvará - PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002325-34.2024.4.05.8502

04/09/2025, 00:00

Documento

03/09/2025, 17:23

Petição (sucessão)

11/08/2025, 18:26

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:41

Decurso de Prazo

06/08/2025, 00:28

Petição

01/08/2025, 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002325-34.2024.4.05.8502. AUTOR: ARNALDO ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANDREA BATISTA DOS SANTOS - SE12106 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG76696 ATO ORDINATÓRIO De ordem do M.M. Juiz Federal deste Juizado Especial Adjunto, cumpra-se o seguinte provimento: Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovante de cumprimento de obrigação de fazer/pagar determinada em Sentença/Acórdão, sob pena de multa diária de R$ 25,00 (vinte e cinco reais).

14/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ARNALDO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDREA BATISTA DOS SANTOS - SE12106 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO BMG SA ADVOGADO do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG76696 ALVARÁ O DOUTOR RAFAEL SOARES SOUZA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 7ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE, DA 5ª REGIÃO NA FORMA DA LEI, ETC. Manda ao Senhor Gerente da Agência CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (0060), ou a quem suas vezes fizer, que entregue, no prazo de até 24 horas, a ANDREA BATISTA DOS SANTOS - CPF: 003.903.795-90 a importância de R$ 17.905,09 (dezessete mil, novecentos e cinco reais e nove centavos) e seus acréscimos legais, com a dedução da alíquota de 0% relativa ao Imposto de Renda retido na fonte, referente ao levantamento da conta n° 86402524, DV 4, operação 005, id 050000010032507255, do processo 0002325-34.2024.4.05.8502, movido por ARNALDO ALVES DOS SANTOS contra NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - e BANCO BMG SA. Havendo recolhimento de Imposto de Renda a ser pago na fonte o recolhimento é automático, mediante DARF que acompanha o Alvará. A indicação da alíquota de imposto de renda é inaplicável aos casos previstos no art. 27 da Lei nº 10.833/03, alterada pela Lei nº 10.865/04. CUMPRA-SE, devolvendo cópia à Secretaria deste Juízo com a autenticação e recibo do valor pago e do saldo da conta, se houver. Eu, BRUNO MALTEZ DE MIRANDA, Analista Judiciário, expedi. Eu, RODRIGO GONÇALVES MENESES, Diretor de Secretaria, conferi. Eu, RAFAEL SOARES SOUZA, JUIZ FEDERAL, assino. Para uso da agência: Discriminação do pagamento Valor do alvará: R$. Correção até /: R$. IR Retido. Alíquota % R$. Valor líquido pago R$. Recebi do(a) o valor de R$. AUTENTICAÇÃO, / /. Recebi o alvará e cópias em / /. Alvará - PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002325-34.2024.4.05.8502

04/09/2025, 00:00

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