Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001295-73.2024.4.05.8304 - TRF5 | JusConsulta

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ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal

Partes do Processo

THIAGO CONCEICAO DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

LETICIA VIEIRA DO NASCIMENTO

OAB/PE 57856·CPF

·

Representa: Autor

NICOLAU OLIVEIRA DE SA

OAB/PE 33029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

09/04/2026, 11:54

Documento (Certidão)

09/04/2026, 11:54

Petição (Laudo Pericial)

09/04/2026, 08:46

Documento

30/03/2026, 03:24

Documento (Certidão)

19/03/2026, 14:36

Petição (Laudo Pericial)

19/03/2026, 14:22

Documento

28/02/2026, 07:44

Definitivo

27/02/2026, 11:37

Petição

23/02/2026, 16:23

Decurso de Prazo

12/02/2026, 13:53

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:27

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:27

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:27

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:27

Decurso de Prazo

09/02/2026, 00:39

Todas as movimentações(74)

Definitivo

09/04/2026, 11:54

Documento (Certidão)

09/04/2026, 11:54

Petição (Laudo Pericial)

09/04/2026, 08:46

Documento

30/03/2026, 03:24

Documento (Certidão)

19/03/2026, 14:36

Documentos

Intimação do Requisitório

•02/02/2026, 00:00

Petição (Laudo Pericial)

19/03/2026, 14:22

Documento

28/02/2026, 07:44

Definitivo

27/02/2026, 11:37

Petição

23/02/2026, 16:23

Decurso de Prazo

12/02/2026, 13:53

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:27

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:27

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:27

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:27

Decurso de Prazo

09/02/2026, 00:39

Publicação

04/02/2026, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001295-73.2024.4.05.8304. AUTOR: JOSE NILTON DA CONCEICAO SILVA, THIAGO CONCEICAO DA SILVA, VANUSSIA DA CONCEICAO SILVA REPRESENTANTE: ELICIA SANTINA DA CONCEICAO Advogados do(a) AUTOR: LETICIA VIEIRA DO NASCIMENTO - PE57856, NICOLAU OLIVEIRA DE SA - PE33029, Advogado do(a) AUTOR: NICOLAU OLIVEIRA DE SA - PE33029 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Salgueiro, 30 de janeiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001295-73.2024.4.05.8304. AUTOR: JOSE NILTON DA CONCEICAO SILVA, THIAGO CONCEICAO DA SILVA, VANUSSIA DA CONCEICAO SILVA REPRESENTANTE: ELICIA SANTINA DA CONCEICAO Advogados do(a) AUTOR: LETICIA VIEIRA DO NASCIMENTO - PE57856, NICOLAU OLIVEIRA DE SA - PE33029, Advogado do(a) AUTOR: NICOLAU OLIVEIRA DE SA - PE33029 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Salgueiro, 30 de janeiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001295-73.2024.4.05.8304. AUTOR: JOSE NILTON DA CONCEICAO SILVA, THIAGO CONCEICAO DA SILVA, VANUSSIA DA CONCEICAO SILVA REPRESENTANTE: ELICIA SANTINA DA CONCEICAO Advogados do(a) AUTOR: LETICIA VIEIRA DO NASCIMENTO - PE57856, NICOLAU OLIVEIRA DE SA - PE33029, Advogado do(a) AUTOR: NICOLAU OLIVEIRA DE SA - PE33029 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Salgueiro, 30 de janeiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 19:12

Documento

30/01/2026, 19:12

Preparada para Envio

12/12/2025, 11:03

Petição

12/12/2025, 09:26

Documento (Certidão)

11/12/2025, 16:54

Expedida/Certificada

11/12/2025, 16:54

Mero expediente

11/12/2025, 16:54

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 14:07

Petição

25/10/2025, 13:42

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 23:24

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:39

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:31

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 11:44

Mero expediente

18/08/2025, 11:44

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 10:16

Decurso de Prazo

17/07/2025, 00:42

Petição

16/07/2025, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001295-73.2024.4.05.8304-. AUTOR: JOSE NILTON DA CONCEICAO SILVA, THIAGO CONCEICAO DA SILVA, VANUSSIA DA CONCEICAO SILVA REPRESENTANTE: ELICIA SANTINA DA CONCEICAO Advogados do(a) AUTOR: LETICIA VIEIRA DO NASCIMENTO - PE57856, NICOLAU OLIVEIRA DE SA - PE33029, Advogado do(a) AUTOR: NICOLAU OLIVEIRA DE SA - PE33029 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte autora intimada, no prazo de 05 dias, a retificar a planilha apresentada, nos seguintes termos: 1- Que seja suprimido o 13º proporcional. 20ª Vara Federal SJPE (Documento assinado e datado digitalmente) Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/07/2025, 00:00

Petição

01/07/2025, 12:45

Petição (sucessão)

02/06/2025, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 10:32

Petição

20/05/2025, 18:50

Petição (sucessão)

10/04/2025, 10:28

Evolução da Classe Processual

04/04/2025, 08:56

Decurso de Prazo

04/04/2025, 08:56

Decurso de Prazo

04/04/2025, 08:56

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:27

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2025, 14:44

Procedência

17/03/2025, 14:44

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 22:22

Petição (Contraminuta)

30/09/2024, 09:35

Decurso de Prazo

21/09/2024, 02:03

Petição (erro material)

19/09/2024, 06:45

Petição (erro material)

19/09/2024, 06:42

Petição (erro material)

03/09/2024, 07:36

Decurso de Prazo

20/08/2024, 05:55

Decurso de Prazo

14/08/2024, 16:42

Decurso de Prazo

14/08/2024, 16:42

Decurso de Prazo

14/08/2024, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 10:58

Antecipação de tutela

05/08/2024, 10:00

Petição (Contraminuta)

19/07/2024, 10:30

Conclusão (para despacho)

11/07/2024, 08:12

Petição (Contraminuta)

05/07/2024, 12:52

Petição (Contraminuta)

04/07/2024, 10:50

Decurso de Prazo

03/07/2024, 08:22

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2024, 10:06

Mero expediente

19/06/2024, 10:06

Conclusão (para despacho)

31/05/2024, 08:01

Documento

19/05/2024, 02:53

Documento

19/05/2024, 02:53

Documento

19/05/2024, 02:53

Distribuição (sorteio)

17/05/2024, 08:43

Intimação do Requisitório

•02/02/2026, 00:00

Intimação do Requisitório

•02/02/2026, 00:00

•15/07/2025, 00:00