Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0006340-59.2022.4.05.8100.
AUTOR: Y. A. REPRESENTANTE: GISLENE KELLY Advogados do(a)
AUTOR: CARLOS ERNANE CHAVES MAIA - CE48007, LAIO DUARTE VIEIRA - CE34964,
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 13 de março de 2026
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0006340-59.2022.4.05.8100.
AUTOR: Y. A. REPRESENTANTE: GISLENE KELLY Advogados do(a)
AUTOR: CARLOS ERNANE CHAVES MAIA - CE48007, LAIO DUARTE VIEIRA - CE34964,
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 13 de março de 2026
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/03/2026, 00:00
Documento (Certidão)
13/03/2026, 00:01
Documento (Outros documentos)
13/03/2026, 00:01
Documento
13/03/2026, 00:01
Petição (Contraminuta)
13/01/2026, 22:16
Preparada para Envio
11/12/2025, 18:26
Outras Decisões
03/12/2025, 16:15
Conclusão (para decisão)
03/12/2025, 00:42
Petição (Contraminuta)
13/11/2025, 10:31
Decurso de Prazo
08/11/2025, 00:32
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2025, 14:32
Petição
11/09/2025, 22:25
Evolução da Classe Processual
06/09/2025, 12:44
Recebimento
19/08/2025, 14:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
15/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/02/2025, 13:36
Documento (Certidão)
16/02/2025, 13:35
Outras Decisões
30/01/2025, 15:53
Conclusão (para decisão)
19/12/2024, 08:30
Decurso de Prazo
14/08/2024, 11:44
Decurso de Prazo
08/08/2024, 01:00
Expedição de documento (Mandado)
30/07/2024, 12:33
Outras Decisões
30/07/2024, 12:33
Conclusão (para despacho)
30/07/2024, 09:37
Reativação
30/07/2024, 09:35
Definitivo
17/01/2024, 08:55
Petição
16/01/2024, 13:52
Desarquivamento
16/01/2024, 13:35
Petição (Contraminuta)
16/01/2024, 13:35
Definitivo
11/01/2024, 13:57
Expedição de documento (Outros documentos)
11/01/2024, 13:56
Outras Decisões
11/01/2024, 13:36
Conclusão (para decisão)
11/01/2024, 12:04
Reativação
11/01/2024, 12:03
Desarquivamento
11/01/2024, 11:28
Petição (sucessão)
11/01/2024, 11:28
Petição (Contraminuta)
09/01/2024, 13:11
Definitivo
15/12/2023, 09:44
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2023, 09:44
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2023, 09:44
Indeferimento da petição inicial
15/12/2023, 09:44
Conclusão (para julgamento)
14/12/2023, 21:14
Decurso de Prazo
14/12/2023, 03:52
Expedição de documento (Mandado)
27/11/2023, 10:54
Mero expediente
27/11/2023, 10:54
Conclusão (para despacho)
26/11/2023, 07:52
Decurso de Prazo
14/10/2023, 01:06
Decurso de Prazo
10/10/2023, 08:39
Expedição de documento (Mandado)
18/09/2023, 10:32
Outras Decisões
18/09/2023, 10:32
Conclusão (para decisão)
11/08/2023, 22:44
Decurso de Prazo
01/08/2023, 06:07
Petição (de interrogatório)
18/07/2023, 16:59
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2023, 00:58
Petição (sucessão)
30/06/2023, 08:40
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2023, 08:41
Decurso de Prazo
25/06/2023, 00:15
Decurso de Prazo
25/06/2023, 00:15
Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)