Procedimento do Juizado Especial Cível 0023036-30.2023.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelHíbrida (Art. 48/106)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

ANTONIO CAMILO DA ROCHA

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO NATHANAEL FONTENELE AGUIAR

OAB/CE 48264·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO LIMA DA FROTA

OAB/CE 10614·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

27/08/2025, 11:22

Recebimento

19/08/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

15/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/02/2025, 00:51

Documento (Certidão)

24/02/2025, 09:02

Decurso de Prazo

24/02/2025, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 14:09

Decurso de Prazo

05/02/2025, 14:08

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

03/02/2025, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 10:07

Gratuidade da Justiça

15/01/2025, 10:07

Conclusão (para julgamento)

23/05/2024, 10:48

de Instrução (realizada; Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão; Juiz(a))

23/05/2024, 10:46

Documento

23/05/2024, 10:46

Todas as movimentações(26)

Definitivo

27/08/2025, 11:22

Recebimento

19/08/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

15/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/02/2025, 00:51

Documento (Certidão)

Documentos

•15/07/2025, 00:00

24/02/2025, 09:02

Decurso de Prazo

24/02/2025, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 14:09

Decurso de Prazo

05/02/2025, 14:08

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

03/02/2025, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 10:07

Gratuidade da Justiça

15/01/2025, 10:07

Conclusão (para julgamento)

23/05/2024, 10:48

de Instrução (realizada; Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão; Juiz(a))

23/05/2024, 10:46

Documento

23/05/2024, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 08:38

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 08:36

de Instrução (designada)

18/04/2024, 08:36

Petição (admonitária)

23/02/2024, 14:57

Petição (Contraminuta)

13/02/2024, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2024, 15:59

Petição (instrução e julgamento)

19/01/2024, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 14:24

Documento

06/12/2023, 06:43

Distribuição (sorteio)

01/12/2023, 17:41