Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0040262-05.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.824,00

Órgão julgador

30ª Vara Federal PE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 3ª TR/PE JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 30ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · Presidência da 3ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

PAULO SERGIO FERNANDES CAMPOS

CPF

Autor

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS - DECIPEX DA SUPERINTENDEN

Terceiro

HOSPITAL MILITAR DA AREA DO RECIFE/PE - SAUDE FUSEX

Terceiro

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO SOUSA FARIAS

OAB/CE 18571·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/05/2026, 14:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/05/2026, 14:40

Recebidos os autos

18/05/2026, 12:05

Juntada de intimação de pauta

18/05/2026, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

23/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/04/2025, 15:06

Juntada de Certidão

30/04/2025, 13:23

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 13:23

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025, 11:09

Juntada de Petição de recurso inominado

04/04/2025, 14:00

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 11:01

Julgado improcedente o pedido

20/03/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

15/03/2025, 09:59

Juntada de Petição de réplica

14/03/2025, 10:01

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

18/05/2026, 14:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/05/2026, 14:40

Recebidos os autos

18/05/2026, 12:05

Juntada de intimação de pauta

18/05/2026, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 15:30

Decisão

•21/07/2025, 18:35

23/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/04/2025, 15:06

Juntada de Certidão

30/04/2025, 13:23

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 13:23

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025, 11:09

Juntada de Petição de recurso inominado

04/04/2025, 14:00

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 11:01

Julgado improcedente o pedido

20/03/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

15/03/2025, 09:59

Juntada de Petição de réplica

14/03/2025, 10:01

Decorrido prazo de PAULO SERGIO FERNANDES CAMPOS em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 11:02

Juntada de Petição de contestação

10/02/2025, 09:08

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/02/2025, 12:11

Conclusos para decisão

31/01/2025, 16:16

Juntada de Petição de documento comprobatório

29/01/2025, 12:05

Juntada de Petição de outras peças

28/01/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 22:36

Juntada de Petição de documento comprobatório

22/11/2024, 15:15

Juntada de documento comprobatório

17/11/2024, 13:33

Distribuído por sorteio

14/11/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição inicial

14/11/2024, 12:23

Documento Comprobatório

•16/06/2025, 15:09

Acórdão

•21/05/2025, 13:08

Sentença

•20/03/2025, 11:01

Sentença

•20/03/2025, 11:01

Decisão

•03/02/2025, 12:11

Decisão

•03/02/2025, 12:11