Recurso Especial 0002736-95.2005.4.05.8000 - TRF5

Recurso Especial 0002736-95.2005.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

14/02/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 14/02/2024

14/02/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1103363/2023

08/11/2023, 16:26

Protocolizada Petição 1103363/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2023

08/11/2023, 16:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 951080/2023 - AgInt

03/11/2023, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023, 19:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0951080 - AgInt no REsp 2076666 - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023, 13:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00951080/2023 - AgInt no REsp 2076666/AL

30/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000897-2023-AJC-2T)

18/10/2023, 21:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2023

11/10/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2023, 19:21

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00951080/2023 - AgInt no REsp 2076666/AL

10/10/2023, 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/10/2023, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 993430/2023

02/10/2023, 22:01

Protocolizada Petição 993430/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/10/2023

02/10/2023, 21:56

Documentos

Outros documentos

•22/05/2023, 17:09