Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0031413-53.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 35.300,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

SERGIANE NICACIA DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCA CARDOZO DA SILVA

OAB/PB 15011·CPF·Representa: Autor

MOISES CARDOZO SARAIVA

OAB/PB 27179·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

SERGIANE NICACIA DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

NATASHA DE OLIVEIRA ALCANTARA SOUZA

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 03:29

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/04/2026, 17:09

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

10/03/2026, 08:08

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 08:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

27/02/2026, 12:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de SERGIANE NICACIA DOS SANTOS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2026, 21:13

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 22:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/02/2026, 22:07

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 22:07

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

06/11/2025, 14:53

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/11/2025, 13:54

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 30/10/2025 23:59.

06/11/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 14:49

Todas as movimentações(54)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 03:29

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/04/2026, 17:09

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

10/03/2026, 08:08

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 08:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 12:39

Decisão

•06/10/2025, 12:39

27/02/2026, 12:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de SERGIANE NICACIA DOS SANTOS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2026, 21:13

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 22:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/02/2026, 22:07

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 22:07

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

06/11/2025, 14:53

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/11/2025, 13:54

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 30/10/2025 23:59.

06/11/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 14:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2025 23:59.

27/10/2025, 16:37

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 26/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:21

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 12:39

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2025, 11:06

Conclusos para decisão

06/10/2025, 09:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2025, 15:44

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 07:45

Juntada de Certidão

20/08/2025, 07:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

20/08/2025, 07:45

Juntada de Certidão

19/08/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 17:40

Homologada a Transação

19/08/2025, 17:40

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição (outras)

14/07/2025, 10:52

Decorrido prazo de SERGIANE NICACIA DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 13:05

Publicado Intimação em 26/05/2025.

10/06/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição (outras)

28/05/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição (outras)

26/05/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031413-53.2024.4.05.8200. AUTOR: SERGIANE NICACIA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO(S) LAUDO(S) MÉDICO(S) PERICIAL(IS) Fica V. Sa. intimado(a) do(s) laudo(s) pericial(is). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:19

Juntada de Certidão

22/05/2025, 13:16

Juntada de Petição de laudo pericial

05/05/2025, 15:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição (outras)

14/03/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 20:06

Juntada de Informações

02/01/2025, 18:24

Juntada de documento comprobatório

22/11/2024, 13:53

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 15:29

Decisão

•06/10/2025, 11:06

Sentença

•19/08/2025, 17:40

Sentença

•19/08/2025, 17:40