Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0031853-49.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Partes do Processo

F. D. L. F. D. S.

Autor

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES

OAB/PB 28729·CPF

·

Representa: Autor

ROGERIO PORTELA LIMA BARROS

OAB/PB 29530·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

29/04/2026, 17:11

Documento

20/03/2026, 08:48

Definitivo

19/03/2026, 12:10

Enviada ao Tribunal

16/03/2026, 09:25

Decurso de Prazo

16/03/2026, 04:43

Decurso de Prazo

16/03/2026, 04:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031853-49.2024.4.05.8200. AUTOR: F. D. L. F. D. S. REPRESENTANTE: SEVERINA DOS RAMOS BATISTA DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: ROGERIO PORTELA LIMA BARROS - PB29530, VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES - PB28729, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 3 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 16:36

Documento

03/03/2026, 16:36

Preparada para Envio

14/01/2026, 11:01

Petição (Contraminuta)

13/01/2026, 19:17

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:21

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:47

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:47

Todas as movimentações(47)

Documento

29/04/2026, 17:11

Documento

20/03/2026, 08:48

Definitivo

19/03/2026, 12:10

Enviada ao Tribunal

16/03/2026, 09:25

Decurso de Prazo

16/03/2026, 04:43

Documentos

Intimação do Requisitório

•04/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/03/2026, 04:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031853-49.2024.4.05.8200. AUTOR: F. D. L. F. D. S. REPRESENTANTE: SEVERINA DOS RAMOS BATISTA DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: ROGERIO PORTELA LIMA BARROS - PB29530, VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES - PB28729, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 3 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 16:36

Documento

03/03/2026, 16:36

Preparada para Envio

14/01/2026, 11:01

Petição (Contraminuta)

13/01/2026, 19:17

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:21

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:47

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:47

Preparada para Envio

22/09/2025, 10:47

Documento

22/09/2025, 10:45

Petição

10/09/2025, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2025, 14:33

Decurso de Prazo

04/09/2025, 02:39

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:45

Decurso de Prazo

22/08/2025, 00:45

Trânsito em julgado

25/07/2025, 13:53

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

25/07/2025, 09:40

Homologação de Transação

25/07/2025, 09:40

Conclusão (para julgamento)

23/07/2025, 09:07

Petição (Contraminuta)

21/07/2025, 18:53

Petição (Contraminuta)

21/07/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031853-49.2024.4.05.8200. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) do laudo social (Verificar anexo no sistema). No mesmo prazo a parte autora deverá juntar aos autos comprovante de atualização dos dados de sua família no CadÚnico. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): F. D. L. F. D. S. Advogado(s) do reclamante: ROGERIO PORTELA LIMA BARROS, VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES

15/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 10:15

Petição

14/07/2025, 08:59

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:53

Mandado

30/06/2025, 10:13

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2025, 05:59

Petição (admonitária)

11/04/2025, 18:02

Petição (Contraminuta)

04/04/2025, 02:28

Petição (sucessão)

31/03/2025, 20:49

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 14:13

Petição

29/03/2025, 10:45

Decurso de Prazo

24/02/2025, 08:53

Petição (Contraminuta)

27/12/2024, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 22:07

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 12:51

Petição (Contraminuta)

28/11/2024, 19:13

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 10:32

Documento

24/11/2024, 15:40

Distribuição (sorteio)

22/11/2024, 16:30

Intimação

•15/07/2025, 00:00