Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002480-03.2025.4.05.8405 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002480-03.2025.4.05.8405 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SEVERINO RAMOS FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 15ª Vara/SJRN, procedo à intimação das partes acerca do envio da(s) RPV(s) expedida(s) ao TRF da 5ª Região para autuação e pagamento. A partir de agora, o pagamento da(s) RPV(s) deverá ser acompanhado pelas partes através do site do TRF da 5ª Região (http://rpvprecatorio.trf5.jus.br/). Nada mais havendo a ser providenciado, remeto os autos ao arquivo. Ceará-Mirim/RN, 3 de fevereiro de 2026. BRUNO PEREIRA DE ANDRADE Servidor Intimação - PROCESSO Nº: 0002480-03.2025.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/02/2026, 00:00

Documento

14/01/2026, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SEVERINO RAMOS FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem do(a) MM. Juiz(íza), procedo à intimação das partes quanto à(s) RPV(s) confeccionada(s). Vide documento(s) retro. Não havendo impugnação no prazo de 05 dias, o(s) Requisitório(s) será(ão) enviado(s) para assinatura do Juiz e, posteriormente, remetido(s) ao TRF5 para regular autuação e pagamento. Solicita-se que, se possível, a manifestação das partes se dê apenas em caso de necessidade de retificação, erro ou discordância em relação ao(s) requisitório(s), evitando-se petições de mera ciência/concordância/etc, reduzindo-se, assim, movimentações automáticas do sistema para tarefas diversas e agilizando a tramitação do feito. Ceará-Mirim/RN, 22 de dezembro de 2025. BRUNO PEREIRA DE ANDRADE Servidor Intimação - PROCESSO Nº: 0002480-03.2025.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

22/12/2025, 13:58

Documento

22/12/2025, 13:47

Preparada para Envio

18/12/2025, 09:42

Decurso de Prazo

18/12/2025, 01:06

Petição (Contraminuta)

09/12/2025, 10:59

Decurso de Prazo

05/12/2025, 08:47

Decurso de Prazo

05/12/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SEVERINO RAMOS FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem da MM. Juíza, procedo à intimação das partes sobre os cálculos judiciais. Nada sendo requerido, será expedida RPV. Vide documento retro. Solicita-se que, se possível, a manifestação das partes se dê apenas em caso de necessidade de retificação, erro ou discordância/impugnação em relação aos cálculos, evitando-se petições de mera ciência/concordância/etc, reduzindo-se, assim, movimentações automáticas do sistema para tarefas diversas e agilizando a tramitação do feito. Por fim, adverte-se à parte exequente que caso ainda não efetuado eventual pedido de retenção de honorários contratuais, este deverá ser feito antes da elaboração da RPV, mediante juntada do respectivo contrato (ou procuração contendo o percentual devido), sob pena de indeferimento de pedido realizado após aquele fato, nos termos do art. 16, da Resolução 822/2023, do CJF1. Ceará-Mirim/RN, 28 de novembro de 2025. BRUNO PEREIRA DE ANDRADE Servidor 1Art. 16. Caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento. Intimação - PROCESSO Nº: 0002480-03.2025.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

28/11/2025, 16:33

Expedida/Certificada

28/11/2025, 16:32

Documento

28/11/2025, 16:31

Decurso de Prazo

28/11/2025, 09:21

Documentos

Intimação

•04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza), com autorização e fundamentação nos termos da Portaria nº 02/2021, com autorização e fundamentação nos termos da Portaria nº POR.0015.000003-9/2018 deste Juízo, INTIME-SE a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias: Indicar, se for de seu interesse, assistente técnico (assistente social) e/ou formular quesitos para perícia social. Prestar as seguintes informações, com a finalidade de viabilizar a realização de perícia social, sob pena de arcar com os ônus decorrentes de eventual equívoco ou impossibilidade de localização: a) Como podemos chegar no local onde a parte autora conviveu com o falecido(a) a partir das principais ruas e avenidas da cidade/região? b) Quais os apelidos da parte autora e do falecido(a)? c) Como podemos chegar ao local onde a parte autora mora, a partir das principais ruas e avenidas da cidade/região? d) Quais são os pontos de referência da residência da parte autora? f) Qual o telefone da parte autora ? g) Qual o telefone do seu advogado? I) Se possível, disponibilize as localizações a partir de coordenadas do Google Maps. J) Para facilitar a identificação dos locais, apresente fotografias do acesso e da frente do imóvel. A apresentação de detalhamento de endereço equivocado poderá induzir o Perito Social a erro, o que poderá acarretar a improcedência do pedido autoral. A não apresentação do detalhamento de endereço, dentro do prazo, acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito. Ressaltamos que as Assistentes Sociais não têm condições de conhecer por nome todos os imóveis rurais da extensa área abrangida pela jurisdição desta Subseção, razão pela qual frisamos que detalhar o endereço não significa meramente repetir o endereço declarado na inicial, e que informar apenas o nome da propriedade não atende ao solicitado acima. Em observância ao dever de colaboração entre as partes do processo, o pronto atendimento ao que ora se solicita tem o condão de trazer celeridade ao feito, evitando deslocamentos desnecessários dos peritos designados por este Juízo. ISABELLA PRISCILA DA SILVA BEZERRA Servidor(a) Responsável

15/07/2025, 00:00

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Documento

Documento (Certidão)

Documento

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

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