Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0045010-80.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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UsucapiaoRural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Partes do Processo

GESSILENE MARIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO

OAB/PB 13851

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

23/10/2025, 19:58

Documento

13/08/2025, 19:53

Definitivo

07/08/2025, 10:09

Enviada ao Tribunal

28/07/2025, 11:20

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:58

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:58

Publicação

18/07/2025, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045010-80.2024.4.05.8300. AUTOR: GESSILENE MARIA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO - PB13851 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 16 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 04:07

Documento

16/07/2025, 04:07

Decurso de Prazo

27/06/2025, 01:16

Preparada para Envio

26/06/2025, 09:04

Documento

26/06/2025, 09:01

Petição (erro material)

30/05/2025, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 20:40

Todas as movimentações(31)

Documento

23/10/2025, 19:58

Documento

13/08/2025, 19:53

Definitivo

07/08/2025, 10:09

Enviada ao Tribunal

28/07/2025, 11:20

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:58

Documentos

Intimação do Requisitório

•17/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:58

Publicação

18/07/2025, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045010-80.2024.4.05.8300. AUTOR: GESSILENE MARIA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO - PB13851 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 16 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 04:07

Documento

16/07/2025, 04:07

Decurso de Prazo

27/06/2025, 01:16

Preparada para Envio

26/06/2025, 09:04

Documento

26/06/2025, 09:01

Petição (erro material)

30/05/2025, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 20:40

Decurso de Prazo

28/05/2025, 08:54

Documento (Certidão)

07/04/2025, 07:05

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

05/04/2025, 07:50

Homologação de Transação

05/04/2025, 07:50

Conclusão (para julgamento)

04/04/2025, 14:09

Petição (Contraminuta)

04/04/2025, 10:24

Petição (admonitária)

02/04/2025, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 08:23

Petição

24/03/2025, 22:15

Petição (Contraminuta)

13/03/2025, 16:00

Petição (Contraminuta)

06/03/2025, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 10:10

Documento

17/12/2024, 22:19

Distribuição (sorteio)

16/12/2024, 09:28