Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004230-74.2024.4.05.8502 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Óbito de Companheiro/CompanheiraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Partes do Processo

DIVACY DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DE ANDRADE SANTOS

OAB/SE 7886·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

29/10/2025, 23:43

Documento

29/10/2025, 23:43

Documento

19/09/2025, 08:36

Enviada ao Tribunal

15/09/2025, 10:41

Decurso de Prazo

13/09/2025, 06:49

Decurso de Prazo

12/09/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004230-74.2024.4.05.8502. AUTOR: DIVACY DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE DE ANDRADE SANTOS - SE7886 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 2 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 20:11

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 20:11

Preparada para Envio

01/09/2025, 18:54

Documento

01/09/2025, 18:48

Documento

26/08/2025, 12:42

Preparada para Envio

24/07/2025, 08:19

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:45

Todas as movimentações(42)

Definitivo

29/10/2025, 23:43

Documento

29/10/2025, 23:43

Documento

19/09/2025, 08:36

Enviada ao Tribunal

15/09/2025, 10:41

Decurso de Prazo

13/09/2025, 06:49

Documentos

Intimação do Requisitório

•03/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/09/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004230-74.2024.4.05.8502. AUTOR: DIVACY DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE DE ANDRADE SANTOS - SE7886 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 2 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 20:11

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 20:11

Preparada para Envio

01/09/2025, 18:54

Documento

01/09/2025, 18:48

Documento

26/08/2025, 12:42

Preparada para Envio

24/07/2025, 08:19

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004230-74.2024.4.05.8502. AUTOR: DIVACY DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE DE ANDRADE SANTOS - SE7886 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do M.M. Juiz Federal deste Juizado Especial Adjunto, cumpra-se o seguinte provimento: Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte exequente para dizer se concorda com os cálculos de liquidação. Prazo:5 (cinco) dias. Eventual impugnação por parte do credor deverá ser fundamentada, instruída obrigatoriamente com demonstrativo de cálculo, indicando objetivamente os pontos discordantes e sua repercussão pecuniária. Decidida a impugnação ou na sua ausência, EXPEÇA-SE o requisitório (RPV/Precatório) e arquivem-se os autos. Intimações necessárias.

15/07/2025, 00:00

Petição

23/05/2025, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 12:20

Petição (erro material)

15/05/2025, 17:41

Decurso de Prazo

11/05/2025, 01:07

Decurso de Prazo

04/04/2025, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 13:18

Evolução da Classe Processual

11/03/2025, 13:17

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2025, 12:50

Homologação de Transação

11/03/2025, 12:50

Documento (Certidão)

11/03/2025, 10:02

Conclusão (para julgamento)

11/03/2025, 08:14

Conclusão (para julgamento)

11/03/2025, 08:13

Documento

11/03/2025, 08:13

Petição (Contraminuta)

10/03/2025, 13:43

Petição

10/03/2025, 11:22

Documento

07/03/2025, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 14:16

de Instrução e Julgamento (designada)

27/02/2025, 14:16

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:27

Petição (Contraminuta)

15/02/2025, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 14:57

Ato ordinatório

23/01/2025, 14:57

Documento

31/08/2024, 00:44

Distribuição (sorteio)

28/08/2024, 20:58

Intimação

•15/07/2025, 00:00