Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004177-64.2022.4.05.8502 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004177-64.2022.4.05.8502 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

23/09/2025, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO RAIMUNDO RAMOS ADVOGADO do(a) AUTOR: RENATA AGUIAR TELES PALOMARES - SE9374 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ALVARÁ O DOUTOR RAFAEL SOARES SOUZA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 7ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE, DA 5ª REGIÃO NA FORMA DA LEI, ETC. Manda ao Senhor Gerente da Agência CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (0060), ou a quem suas vezes fizer, que entregue, no prazo de até 24 horas, a JOAO RAIMUNDO RAMOS - CPF: 311.351.885-72 a importância de R$ 1.856,45 (mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) e seus acréscimos legais, com a dedução da alíquota de 0% relativa ao Imposto de Renda retido na fonte, referente ao levantamento da conta vinculada ao FGTS atinente ao vínculo laboral exercido por JOAO RAIMUNDO RAMOS - CPF: 311.351.885-72 na empregadora CIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE (FGC2004.2029 ------------ FGC - CONSULTA CONTA VINCULADA ------------- FGCMB411 SE / MZ C091756 03/05/2023 17:41:26 COD.ESTAB.: 6132700011469 CIA SUL SERGIPANA ELETRICIDADE COD.EMPRG.: 63105 JOAO RAIMUNDO RAMOS J C J CART. TRAB: 27876 / 457 PIS/PASEP: 1084972892-1 CGC/CEI/CPF: 13255658000196 CPF: 000.000.000-00 FILIAL: 1 13255658000196) referente ao processo 0004177-64.2022.4.05.8502, movido por JOAO RAIMUNDO RAMOS - CPF: 311.351.885-72 contra CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. Havendo recolhimento de Imposto de Renda a ser pago na fonte o recolhimento é automático, mediante DARF que acompanha o Alvará. A indicação da alíquota de imposto de renda é inaplicável aos casos previstos no art. 27 da Lei nº 10.833/03, alterada pela Lei nº 10.865/04. CUMPRA-SE, devolvendo cópia à Secretaria deste Juízo com a autenticação e recibo do valor pago e do saldo da conta, se houver. Eu, BRUNO MALTEZ DE MIRANDA, Analista Judiciário, expedi. Eu, RODRIGO GONÇALVES MENESES, Diretor de Secretaria, conferi. Eu, RAFAEL SOARES SOUZA, JUIZ FEDERAL, assino. Para uso da agência: Discriminação do pagamento Valor do alvará: R$. Correção até /: R$. IR Retido. Alíquota % R$. Valor líquido pago R$. Recebi do(a) o valor de R$. AUTENTICAÇÃO, / /. Recebi o alvará e cópias em / /. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004177-64.2022.4.05.8502

16/09/2025, 00:00

Definitivo

15/09/2025, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO RAIMUNDO RAMOS ADVOGADO do(a) AUTOR: RENATA AGUIAR TELES PALOMARES - SE9374 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ALVARÁ O DOUTOR RAFAEL SOARES SOUZA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 7ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE, DA 5ª REGIÃO NA FORMA DA LEI, ETC. Manda ao Senhor Gerente da Agência CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (0060), ou a quem suas vezes fizer, que entregue, no prazo de até 24 horas, a JOAO RAIMUNDO RAMOS - CPF: 311.351.885-72 a importância de R$ 1.856,45 (mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) e seus acréscimos legais, com a dedução da alíquota de 0% relativa ao Imposto de Renda retido na fonte, referente ao levantamento da conta vinculada ao FGTS atinente ao vínculo laboral exercido por JOAO RAIMUNDO RAMOS - CPF: 311.351.885-72 na empregadora CIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE (FGC2004.2029 ------------ FGC - CONSULTA CONTA VINCULADA ------------- FGCMB411 SE / MZ C091756 03/05/2023 17:41:26 COD.ESTAB.: 6132700011469 CIA SUL SERGIPANA ELETRICIDADE COD.EMPRG.: 63105 JOAO RAIMUNDO RAMOS J C J CART. TRAB: 27876 / 457 PIS/PASEP: 1084972892-1 CGC/CEI/CPF: 13255658000196 CPF: 000.000.000-00 FILIAL: 1 13255658000196) referente ao processo 0004177-64.2022.4.05.8502, movido por JOAO RAIMUNDO RAMOS - CPF: 311.351.885-72 contra CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. Havendo recolhimento de Imposto de Renda a ser pago na fonte o recolhimento é automático, mediante DARF que acompanha o Alvará. A indicação da alíquota de imposto de renda é inaplicável aos casos previstos no art. 27 da Lei nº 10.833/03, alterada pela Lei nº 10.865/04. CUMPRA-SE, devolvendo cópia à Secretaria deste Juízo com a autenticação e recibo do valor pago e do saldo da conta, se houver. Eu, BRUNO MALTEZ DE MIRANDA, Analista Judiciário, expedi. Eu, RODRIGO GONÇALVES MENESES, Diretor de Secretaria, conferi. Eu, RAFAEL SOARES SOUZA, JUIZ FEDERAL, assino. Para uso da agência: Discriminação do pagamento Valor do alvará: R$. Correção até /: R$. IR Retido. Alíquota % R$. Valor líquido pago R$. Recebi do(a) o valor de R$. AUTENTICAÇÃO, / /. Recebi o alvará e cópias em / /. Alvará - PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004177-64.2022.4.05.8502

03/09/2025, 00:00

Documento

02/09/2025, 14:54

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:17

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:16

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:47

Publicação

17/07/2025, 00:52

Petição (Contraminuta)

15/07/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - TERMO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 7ª Vara, intime-se a CEF para, no prazo de 05 (cinco) dias, anexar aos autos dados identificadores da conta de FGTS do autor, necessários a adequada expedição do alvará judicial, para o devido cumprimento da sentença.

15/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 12:14

Ato ordinatório

14/07/2025, 12:13

Trânsito em julgado

07/03/2025, 04:26

Decurso de Prazo

07/03/2025, 04:26

Documentos

Intimação

•16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO RAIMUNDO RAMOS ADVOGADO do(a) AUTOR: RENATA AGUIAR TELES PALOMARES - SE9374 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ALVARÁ O DOUTOR RAFAEL SOARES SOUZA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 7ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE, DA 5ª REGIÃO NA FORMA DA LEI, ETC. Manda ao Senhor Gerente da Agência CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (0060), ou a quem suas vezes fizer, que entregue, no prazo de até 24 horas, a JOAO RAIMUNDO RAMOS - CPF: 311.351.885-72 a importância de R$ 1.856,45 (mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) e seus acréscimos legais, com a dedução da alíquota de 0% relativa ao Imposto de Renda retido na fonte, referente ao levantamento da conta vinculada ao FGTS atinente ao vínculo laboral exercido por JOAO RAIMUNDO RAMOS - CPF: 311.351.885-72 na empregadora CIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE (FGC2004.2029 ------------ FGC - CONSULTA CONTA VINCULADA ------------- FGCMB411 SE / MZ C091756 03/05/2023 17:41:26 COD.ESTAB.: 6132700011469 CIA SUL SERGIPANA ELETRICIDADE COD.EMPRG.: 63105 JOAO RAIMUNDO RAMOS J C J CART. TRAB: 27876 / 457 PIS/PASEP: 1084972892-1 CGC/CEI/CPF: 13255658000196 CPF: 000.000.000-00 FILIAL: 1 13255658000196) referente ao processo 0004177-64.2022.4.05.8502, movido por JOAO RAIMUNDO RAMOS - CPF: 311.351.885-72 contra CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. Havendo recolhimento de Imposto de Renda a ser pago na fonte o recolhimento é automático, mediante DARF que acompanha o Alvará. A indicação da alíquota de imposto de renda é inaplicável aos casos previstos no art. 27 da Lei nº 10.833/03, alterada pela Lei nº 10.865/04. CUMPRA-SE, devolvendo cópia à Secretaria deste Juízo com a autenticação e recibo do valor pago e do saldo da conta, se houver. Eu, BRUNO MALTEZ DE MIRANDA, Analista Judiciário, expedi. Eu, RODRIGO GONÇALVES MENESES, Diretor de Secretaria, conferi. Eu, RAFAEL SOARES SOUZA, JUIZ FEDERAL, assino. Para uso da agência: Discriminação do pagamento Valor do alvará: R$. Correção até /: R$. IR Retido. Alíquota % R$. Valor líquido pago R$. Recebi do(a) o valor de R$. AUTENTICAÇÃO, / /. Recebi o alvará e cópias em / /. Alvará - PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004177-64.2022.4.05.8502

03/09/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Definitivo

Documento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

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