Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007298-31.2025.4.05.8200 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007298-31.2025.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

28/04/2026, 10:58

Definitivo

31/03/2026, 09:50

Documento

31/03/2026, 09:50

Enviada ao Tribunal

27/03/2026, 07:58

Decurso de Prazo

25/03/2026, 09:48

Petição

18/03/2026, 23:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007298-31.2025.4.05.8200. AUTOR: VALDEREIDE COELHO BULHOES SILVA Advogado do(a) AUTOR: AMANDA SILVA DE OLIVEIRA - PB25431 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 14 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

14/03/2026, 20:16

Documento

14/03/2026, 20:16

Decurso de Prazo

08/02/2026, 22:24

Preparada para Envio

18/12/2025, 13:53

Decurso de Prazo

18/12/2025, 01:05

Petição (Contraminuta)

02/12/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007298-31.2025.4.05.8200. AUTOR: VALDEREIDE COELHO BULHOES SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: AMANDA SILVA DE OLIVEIRA - PB25431 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0007298-31.2025.4.05.8200 AUTOR: VALDEREIDE COELHO BULHOES SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015). Intimação - PB / João Pessoa CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007298-31.2025.4.05.8200

01/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

28/11/2025, 13:39

Documentos

Intimação do Requisitório

•16/03/2026, 00:00

—

Documento

Definitivo

Documento

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Petição

Documento (Certidão)

Documento

Decurso de Prazo

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Documento (Certidão)

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