Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011954-78.2023.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal RN

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIO FERREIRA FILHO

CPF

Autor

CAIXA AGENCIA PALACIO DA ABOLICAO/CE

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA

OAB/RN 12766·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO

OAB/SC 37282·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MARIO FERREIRA FILHO

CPF

Autor

CAIXA AGENCIA PALACIO DA ABOLICAO/CE

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA SHOPPING MIRAMAR, BARRO DURO, MACEIO-AL

Terceiro

AGENCIA 2404 CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO SHOPPING MIRAMAR - BARRO DURO, MACEIO-AL

Terceiro

THAYSA MYRELLA DE FREITAS LEITE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA ITAITINGA/CE

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS - DECIPEX DA SUPERINTENDEN

Terceiro

HOSPITAL MILITAR DA AREA DO RECIFE/PE - SAUDE FUSEX

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

PA DA CAIXA (MOSSORO)

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 05:50

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 12:20

Processo Desarquivado

26/01/2026, 12:20

Arquivado Definitivamente

06/01/2026, 20:16

Juntada de Petição de ofício

06/01/2026, 11:50

Processo Desarquivado

06/01/2026, 11:50

Arquivado Definitivamente

30/12/2025, 06:36

Juntada de Certidão

30/12/2025, 06:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/12/2025, 06:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/12/2025, 06:36

Juntada de Certidão

30/12/2025, 06:36

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/12/2025, 15:21

Juntada de Certidão

08/12/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/12/2025, 15:21

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 05:50

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 12:20

Processo Desarquivado

26/01/2026, 12:20

Arquivado Definitivamente

06/01/2026, 20:16

Juntada de Petição de ofício

06/01/2026, 11:50

Documentos

Decisão

•08/12/2025, 15:21

Decisão

•08/12/2025, 15:21

Processo Desarquivado

06/01/2026, 11:50

Arquivado Definitivamente

30/12/2025, 06:36

Juntada de Certidão

30/12/2025, 06:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/12/2025, 06:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/12/2025, 06:36

Juntada de Certidão

30/12/2025, 06:36

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/12/2025, 15:21

Juntada de Certidão

08/12/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/12/2025, 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

08/12/2025, 15:21

Conclusos para decisão

06/12/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 21:45

Transitado em Julgado em 13/11/2025

19/11/2025, 08:57

Juntada de Certidão

19/11/2025, 08:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

19/11/2025, 08:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/11/2025 23:59.

18/11/2025, 10:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/11/2025, 09:42

Decorrido prazo de MARIO FERREIRA FILHO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:42

Juntada de Certidão

23/10/2025, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/10/2025, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/10/2025, 12:18

Julgado procedente o pedido

23/10/2025, 12:17

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 16:16

Juntada de Petição de impugnação

14/08/2025, 15:56

Juntada de Petição de outras peças

05/08/2025, 16:10

Expedição de Mandado.

28/07/2025, 17:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/07/2025, 17:45

Juntada de Petição de laudo pericial

22/07/2025, 13:07

Juntada de Petição de laudo pericial

20/07/2025, 18:19

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 14:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/06/2025 23:59.

11/06/2025, 08:55

Juntada de Petição de outras peças

10/06/2025, 15:11

Decorrido prazo de MARIO FERREIRA FILHO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 14:22

Publicado Intimação em 26/05/2025.

30/05/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0011954-78.2023.4.05.8401. AUTOR: MARIO FERREIRA FILHO Advogado do(a) AUTOR: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - RN12766 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO - SC37282 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, ficam as partes intimadas para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a complementação do laudo pericial e requererem o que entenderem de direito. Mossoró, 22 de maio de 2025. ANDRIELI LEOPOLDINO DA SILVA Servidor(a) da 13ª Vara Federal Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0011954-78.2023.4.05.8401. AUTOR: MARIO FERREIRA FILHO Advogado do(a) AUTOR: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - RN12766 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO - SC37282 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, ficam as partes intimadas para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a complementação do laudo pericial e requererem o que entenderem de direito. Mossoró, 22 de maio de 2025. ANDRIELI LEOPOLDINO DA SILVA Servidor(a) da 13ª Vara Federal Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de laudo pericial

18/05/2025, 20:31

Juntada de Certidão

07/03/2025, 11:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/02/2025, 16:10

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 11:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:44

Juntada de Petição de outros documentos

31/10/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 17:49

Juntada de Petição de laudo pericial

25/08/2024, 16:00

Juntada de Certidão

14/08/2024, 09:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/08/2024, 08:54

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 18:38

Juntada de Petição de contestação

08/05/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 18:19

Juntada de Petição de laudo pericial

14/04/2024, 16:33

Decorrido prazo de MARIO FERREIRA FILHO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:50

Juntada de Petição de outras peças

22/03/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 17:22

Juntada de Petição de procuração/habilitação

15/12/2023, 11:31

Juntada de Petição de emenda à inicial

27/11/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 10:56

Juntada de documento comprobatório

08/10/2023, 04:57

Distribuído por sorteio

05/10/2023, 09:16

Execução/Cumprimento de Sentença

•14/11/2025, 09:42

Sentença

•23/10/2025, 12:18

Sentença

•23/10/2025, 12:17

Despacho

•28/07/2025, 17:45

Despacho

•28/07/2025, 17:45

Despacho

•11/02/2025, 16:10

Despacho

•07/08/2024, 08:54