Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011867-15.2024.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal

Partes do Processo

LAISA FERNANDA ANJOS RAMALHO

Autor

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS BARBOSA GONCALVES

OAB/CE 30069·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

07/11/2025, 15:46

Definitivo

04/11/2025, 07:55

Documento (Certidão)

04/11/2025, 07:55

Reativação

30/10/2025, 10:31

Documento

30/10/2025, 02:07

Desarquivamento

28/10/2025, 11:22

Petição (Contraminuta)

28/10/2025, 11:22

Definitivo

19/09/2025, 14:29

Documento

16/09/2025, 06:58

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:13

Enviada ao Tribunal

10/09/2025, 13:59

Decurso de Prazo

09/09/2025, 06:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011867-15.2024.4.05.8102. AUTOR: LAISA FERNANDA ANJOS RAMALHO Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS BARBOSA GONCALVES - CE30069 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 28 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 18:43

Todas as movimentações(44)

Decurso de Prazo

07/11/2025, 15:46

Definitivo

04/11/2025, 07:55

Documento (Certidão)

04/11/2025, 07:55

Reativação

30/10/2025, 10:31

Documento

30/10/2025, 02:07

Documentos

Intimação do Requisitório

•29/08/2025, 00:00

Desarquivamento

28/10/2025, 11:22

Petição (Contraminuta)

28/10/2025, 11:22

Definitivo

19/09/2025, 14:29

Documento

16/09/2025, 06:58

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:13

Enviada ao Tribunal

10/09/2025, 13:59

Decurso de Prazo

09/09/2025, 06:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011867-15.2024.4.05.8102. AUTOR: LAISA FERNANDA ANJOS RAMALHO Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS BARBOSA GONCALVES - CE30069 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 28 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 18:43

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 18:43

Documento

28/08/2025, 18:43

Preparada para Envio

29/07/2025, 14:13

Documento

29/07/2025, 14:12

Preparada para Envio

24/07/2025, 12:02

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:48

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:48

Petição

21/07/2025, 09:36

Publicação

19/07/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz(a) Federal da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 162, § 4º, do CPC, além do art. 87 do Provimento nº 01 de 25 de março de 2009 da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, intimem-se AS PARTES para, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, manifestarem-se a respeito do cálculo judicial prévio à confecção do requisitório de pagamento (RPV/Precatório). Conforme art. 16 da Resolução 822/2023 do Conselho de Justiça Federal, caso o advogado pretenda destacar do montante de condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento. Juazeiro do Norte/CE, data da movimentação. Ana Flávia Pereira Madureira Diretora de Secretaria 17ª Vara Federal – Ceará

15/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 14:26

Documento

14/07/2025, 10:27

Evolução da Classe Processual

12/07/2025, 02:19

Decurso de Prazo

12/07/2025, 02:18

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:22

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

17/06/2025, 15:41

Procedência

17/06/2025, 15:41

Conclusão (para julgamento)

15/04/2025, 10:32

de Instrução (Juiz(a); realizada; Parecer de Mérito (MP))

27/01/2025, 13:25

Documento (Certidão)

22/01/2025, 09:02

Petição

14/01/2025, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 12:46

de Instrução (designada)

10/12/2024, 12:46

Petição (admonitária)

22/11/2024, 16:54

Petição (Contraminuta)

23/10/2024, 08:10

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 09:20

Documento

03/10/2024, 04:30

Distribuição (sorteio)

01/10/2024, 12:46

Intimação

•15/07/2025, 00:00