Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003594-32.2024.4.05.8204 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal

Partes do Processo

MARCELO FELIX DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO

OAB/PB 13851·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

29/10/2025, 23:27

Documento

23/09/2025, 07:45

Definitivo

17/09/2025, 11:37

Ato ordinatório

17/09/2025, 07:37

Enviada ao Tribunal

11/09/2025, 06:03

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:56

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:56

Publicação

03/09/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003594-32.2024.4.05.8204. AUTOR: MARCELO FELIX DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO - PB13851 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Guarabira, 1 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 16:08

Documento

01/09/2025, 16:08

Preparada para Envio

21/08/2025, 16:54

Documento

21/08/2025, 16:52

Preparada para Envio

14/08/2025, 13:43

Decurso de Prazo

12/08/2025, 00:46

Todas as movimentações(64)

Documento

29/10/2025, 23:27

Documento

23/09/2025, 07:45

Definitivo

17/09/2025, 11:37

Ato ordinatório

17/09/2025, 07:37

Enviada ao Tribunal

11/09/2025, 06:03

Documentos

Intimação do Requisitório

•02/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:56

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:56

Publicação

03/09/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003594-32.2024.4.05.8204. AUTOR: MARCELO FELIX DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO - PB13851 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Guarabira, 1 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 16:08

Documento

01/09/2025, 16:08

Preparada para Envio

21/08/2025, 16:54

Documento

21/08/2025, 16:52

Preparada para Envio

14/08/2025, 13:43

Decurso de Prazo

12/08/2025, 00:46

Decurso de Prazo

12/08/2025, 00:26

Petição

31/07/2025, 14:58

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:16

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 17:32

Ato ordinatório

29/07/2025, 17:30

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:48

Petição

15/07/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCELO FELIX DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA DESPACHO Tendo em vista o decurso do prazo sem que o INSS tenha cumprido a obrigação de fazer, PROCESSO Nº: 0003594-32.2024.4.05.8204 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a CEABDJ/INSS para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, implantar o benefício em favor da parte autora, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), na forma do art. 536, § 1º, c/c o art. 537 do CPC, tendo como teto o valor da condenação principal. Intimem-se. Guarabira - PB, conforme data de validação. (ASSINADO ELETRONICAMENTE)

15/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

14/07/2025, 15:07

Mero expediente

14/07/2025, 15:07

Conclusão (para despacho)

13/07/2025, 17:34

Evolução da Classe Processual

11/07/2025, 00:26

Documento (Certidão)

11/07/2025, 00:26

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:26

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:04

Decurso de Prazo

17/06/2025, 12:57

Expedição de documento (Mandado)

30/05/2025, 14:18

Procedência

30/05/2025, 14:18

Conclusão (para julgamento)

21/05/2025, 09:14

de Conciliação (TRE-CE; Juiz(a))

21/05/2025, 08:09

Decurso de Prazo

14/05/2025, 08:28

Decurso de Prazo

14/05/2025, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 15:30

de Conciliação (designada)

08/05/2025, 15:30

Petição

24/04/2025, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 10:08

Petição (Contraminuta)

01/04/2025, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 19:28

Petição (sucessão)

17/03/2025, 12:09

Petição (Contraminuta)

16/03/2025, 15:39

Decurso de Prazo

14/03/2025, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 07:09

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 06:36

Petição

06/01/2025, 20:00

Decurso de Prazo

15/11/2024, 08:07

Decurso de Prazo

09/11/2024, 02:01

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 13:23

Decurso de Prazo

30/10/2024, 05:06

Petição (Contraminuta)

29/10/2024, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2024, 11:41

Mero expediente

10/10/2024, 11:41

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 13:38

Documento

08/10/2024, 16:59

Documento

08/10/2024, 16:59

Documento

08/10/2024, 16:57

Documento

06/10/2024, 01:21

Distribuição (sorteio)

04/10/2024, 11:10

Despacho

•15/07/2025, 00:00