Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004698-59.2024.4.05.8204 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal

Partes do Processo

VAMBERTO PEREIRA DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

JOAO VITOR CAVALCANTI DOS SANTOS

OAB/PB 33183·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

29/10/2025, 23:57

Documento

23/09/2025, 07:57

Definitivo

17/09/2025, 11:37

Ato ordinatório

17/09/2025, 07:37

Enviada ao Tribunal

11/09/2025, 06:03

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:56

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:56

Publicação

03/09/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004698-59.2024.4.05.8204. AUTOR: VAMBERTO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOAO VITOR CAVALCANTI DOS SANTOS - PB33183 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Guarabira, 1 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 16:27

Documento

01/09/2025, 16:27

Preparada para Envio

26/08/2025, 17:06

Documento

26/08/2025, 16:58

Preparada para Envio

20/08/2025, 11:05

Decurso de Prazo

12/08/2025, 00:45

Todas as movimentações(60)

Documento

29/10/2025, 23:57

Documento

23/09/2025, 07:57

Definitivo

17/09/2025, 11:37

Ato ordinatório

17/09/2025, 07:37

Enviada ao Tribunal

11/09/2025, 06:03

Documentos

Intimação do Requisitório

•02/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:56

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:56

Publicação

03/09/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004698-59.2024.4.05.8204. AUTOR: VAMBERTO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOAO VITOR CAVALCANTI DOS SANTOS - PB33183 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Guarabira, 1 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 16:27

Documento

01/09/2025, 16:27

Preparada para Envio

26/08/2025, 17:06

Documento

26/08/2025, 16:58

Preparada para Envio

20/08/2025, 11:05

Decurso de Prazo

12/08/2025, 00:45

Decurso de Prazo

12/08/2025, 00:26

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:18

Petição (Contraminuta)

30/07/2025, 19:02

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 09:56

Ato ordinatório

29/07/2025, 09:55

Decurso de Prazo

22/07/2025, 00:14

Publicação

21/07/2025, 08:22

Evolução da Classe Processual

17/07/2025, 12:04

Petição

16/07/2025, 14:55

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VAMBERTO PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA DESPACHO Tendo em vista o decurso do prazo sem que o INSS tenha cumprido a obrigação de fazer, PROCESSO Nº: 0004698-59.2024.4.05.8204 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a CEABDJ/INSS para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, implantar o benefício em favor da parte autora, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), na forma do art. 536, § 1º, c/c o art. 537 do CPC, tendo como teto o valor da condenação principal. Intimem-se. Guarabira - PB, conforme data de validação. (ASSINADO ELETRONICAMENTE)

15/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2025, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 15:18

Mero expediente

14/07/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 11:24

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:22

Decurso de Prazo

24/05/2025, 07:01

Petição (Contraminuta)

17/05/2025, 15:36

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

16/05/2025, 13:19

Homologação de Transação

16/05/2025, 13:19

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 10:54

Petição (sucessão)

15/05/2025, 18:46

Petição (sucessão)

15/05/2025, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2025, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2025, 16:03

Petição

15/04/2025, 21:05

Petição

24/02/2025, 17:03

Decurso de Prazo

20/02/2025, 09:10

Petição (Contraminuta)

19/02/2025, 22:38

Decurso de Prazo

19/02/2025, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 18:55

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 18:31

Decurso de Prazo

13/02/2025, 08:16

Petição (Contraminuta)

04/02/2025, 17:05

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2025, 10:32

Mero expediente

27/01/2025, 10:32

Conclusão (para despacho)

24/01/2025, 14:15

Petição (instrução e julgamento)

23/01/2025, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 13:15

Petição (instrução e julgamento)

19/01/2025, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 14:56

Documento

17/12/2024, 22:02

Documento

16/12/2024, 10:27

Documento

16/12/2024, 10:26

Distribuição (sorteio)

14/12/2024, 20:54

Despacho

•15/07/2025, 00:00