Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013876-62.2024.4.05.8000 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013876-62.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

30/10/2025, 02:27

Documento

04/09/2025, 06:56

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:35

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013876-62.2024.4.05.8000. AUTOR: JOSE REINALDO DOS SANTOS BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: JOSE AIRTON DOS SANTOS SOARES FILHO - AL12402 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam ainda intimadas as partes que a consulta da autuação, tramitação e pagamento do requisitório poderá ser feita diretamente no site do TRF 5ª Região através do link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Por fim, fica a parte autora intimada de que o arquivamento do feito não retira o processo do fluxo paralelo da obrigação de fazer (Implantação do Benefício) o qual encontrando-se no prazo para implantação permanece com o controle da vara para em caso de transcurso de prazo sem a devida implantação proceda a secretaria com as providências de praxe. MaceióMaceió, 15 de agosto de 2025. PLINIO BARBOSA LEITE Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/08/2025, 00:00

Definitivo

15/08/2025, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2025, 08:11

Documento

14/08/2025, 20:02

Documento (Informações)

13/08/2025, 22:11

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:48

Publicação

16/07/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013876-62.2024.4.05.8000. AUTOR: JOSE REINALDO DOS SANTOS BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: JOSE AIRTON DOS SANTOS SOARES FILHO - AL12402 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte dos termos da decisão anexada aos autos. MaceióMaceió, 14 de julho de 2025. SILVIO FALCAO LOPES Servidor Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/07/2025, 00:00

Preparada para Envio

14/07/2025, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 15:33

Documentos

Intimação

•18/08/2025, 00:00

—

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

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Preparada para Envio

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