Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002212-58.2025.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal RN

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE VALDIR RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCIELZA MARROCOS BEZERRA

OAB/RN 14401·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JOSE VALDIR RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 09:21

Juntada de Certidão

30/03/2026, 09:20

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 03:52

Processo Reativado

26/03/2026, 05:50

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 09:45

Processo Desarquivado

25/03/2026, 09:45

Juntada de documento comprobatório

20/02/2026, 08:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:23

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 10:45

Juntada de Petição de outros documentos

03/02/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 22:32

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 22:32

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/01/2026, 22:32

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/01/2026, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2026, 11:47

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 09:21

Juntada de Certidão

30/03/2026, 09:20

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 03:52

Processo Reativado

26/03/2026, 05:50

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 09:45

Documentos

Decisão

•08/01/2026, 11:47

Decisão

•08/01/2026, 11:47

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Processo Desarquivado

25/03/2026, 09:45

Juntada de documento comprobatório

20/02/2026, 08:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:23

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 10:45

Juntada de Petição de outros documentos

03/02/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 22:32

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 22:32

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/01/2026, 22:32

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/01/2026, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2026, 11:47

Juntada de Certidão

08/01/2026, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2026, 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2026, 11:27

Conclusos para decisão

30/12/2025, 06:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 17:06

Juntada de Certidão

02/12/2025, 17:06

Juntada de Petição de outros documentos

20/10/2025, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 15:32

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 15:32

Juntada de Petição de informações prestadas

29/09/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 10:34

Transitado em Julgado em 14/07/2025

15/07/2025, 01:48

Juntada de Certidão

15/07/2025, 01:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2025, 01:48

Decorrido prazo de JOSE VALDIR RODRIGUES DE SOUSA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:48

Publicado Sentença em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 01:17

Juntada de Certidão

26/06/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 15:25

Julgado procedente o pedido

26/06/2025, 15:25

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 10:06

Publicado Intimação em 26/05/2025.

10/06/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 16:11

Decorrido prazo de JOSE VALDIR RODRIGUES DE SOUSA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 09:28

Decorrido prazo de JOSE VALDIR RODRIGUES DE SOUSA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 13ª Vara/SJRN, fica a parte autora intimada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo formulado pela parte ré. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. ESTHER ALANA DA COSTA MACIEL Servidor(a) da 13ª Vara/SJRN

23/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

20/05/2025, 06:46

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 08:13

Juntada de Petição de laudo pericial

29/04/2025, 20:28

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:27

Decorrido prazo de JOSE VALDIR RODRIGUES DE SOUSA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 10:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:12

Juntada de documento comprobatório

20/02/2025, 19:20

Juntada de documento comprobatório

20/02/2025, 19:20

Distribuído por sorteio

18/02/2025, 10:17

Decisão

•08/01/2026, 11:27

Sentença

•26/06/2025, 15:25

Sentença

•26/06/2025, 15:25