Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003738-09.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

ROZANA MARIA DOS SANTOS SILVA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/04/2026, 14:52

Enviada ao Tribunal

30/04/2026, 08:30

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:43

Decurso de Prazo

21/04/2026, 01:33

Documento (Certidão)

10/04/2026, 16:39

Documento

10/04/2026, 16:39

Preparada para Envio

25/03/2026, 20:56

Remessa (Recurso inominado)

23/03/2026, 17:02

Documento

23/03/2026, 17:02

Remessa (outros motivos)

19/11/2025, 14:46

Petição (Contraminuta)

19/11/2025, 11:32

Documento (Certidão)

14/11/2025, 22:26

Remessa (Recurso inominado)

08/11/2025, 08:04

Documento

08/11/2025, 08:03

Remessa (outros motivos)

20/08/2025, 14:11

Todas as movimentações(42)

Definitivo

30/04/2026, 14:52

Enviada ao Tribunal

30/04/2026, 08:30

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:43

Decurso de Prazo

21/04/2026, 01:33

Documento (Certidão)

10/04/2026, 16:39

Documentos

•15/07/2025, 00:00

Documento

10/04/2026, 16:39

Preparada para Envio

25/03/2026, 20:56

Remessa (Recurso inominado)

23/03/2026, 17:02

Documento

23/03/2026, 17:02

Remessa (outros motivos)

19/11/2025, 14:46

Petição (Contraminuta)

19/11/2025, 11:32

Documento (Certidão)

14/11/2025, 22:26

Remessa (Recurso inominado)

08/11/2025, 08:04

Documento

08/11/2025, 08:03

Remessa (outros motivos)

20/08/2025, 14:11

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento nº 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do MM. Juiz Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar seus cálculos de liquidação. Para liquidação cujo benefício tenha por base de cálculo um salário mínimo, está disponível no site da JFPE planilha eletrônica cujo link para acesso segue abaixo: https://jefconta.jfpe.jus.br/ Obs: Os cálculos dos atrasados devem detalhar os valores da condenação (principal e juros), bem como de honorários contratuais e sucumbenciais (se houver) e o número de meses de exercícios anteriores e corrente; Informar se há valor(es) a ser(em) deduzido(s) nos cálculos provenientes de benefícios recebidos que NÃO sejam permitidos o recebimento conjunto com o benefício objeto desta demanda, conforme disposição legal (art. 124 da Lei 8.213/91, art. 2º, III da Lei 13.982/20); Sem apresentação de cálculos, remeta-se ao Setor de Contas. Com cálculos, intime-se a parte devedora para manifestação no mesmo prazo de 10 (dez) dias. Sem impugnação, expeça-se o devido requisitório. Do contrário remeta-se ao Setor de Contas. Recife, data da assinatura.

15/07/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual

14/07/2025, 16:11

Recebimento

11/07/2025, 07:12

Documento

11/07/2025, 07:12

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2025, 14:06

Documento (Certidão)

26/02/2025, 10:16

Petição (de interrogatório)

25/02/2025, 17:16

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

18/02/2025, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 11:08

Decurso de Prazo

14/02/2025, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 12:40

Procedência

29/01/2025, 12:40

Conclusão (para julgamento)

11/07/2024, 14:41

Petição (Embargos de declaração)

11/07/2024, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 14:55

Petição (admonitária)

10/07/2024, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2024, 13:09

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2024, 12:45

Julgamento em Diligência

14/05/2024, 12:45

Petição (Contraminuta)

11/04/2024, 14:11

Petição (Contraminuta)

02/04/2024, 10:48

Conclusão (para julgamento)

02/04/2024, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2024, 11:54

Documento

10/02/2024, 05:47

Distribuição (sorteio)

08/02/2024, 17:27