Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007519-64.2023.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

38ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

ELZA MARIA LOPES CANDIDO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ELS CORDEIRO BERNARDINO

OAB/PE 40706·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

31/12/2025, 00:53

Documento

10/11/2025, 22:46

Documento

23/10/2025, 20:04

Definitivo

22/10/2025, 12:05

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:27

Decurso de Prazo

09/10/2025, 01:19

Publicação

07/10/2025, 12:22

Petição

03/10/2025, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELZA MARIA LOPES CANDIDO ADVOGADO do(a) AUTOR: ELS CORDEIRO BERNARDINO - PE40706 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PROCESSO Nº:0007519-64.2023.4.05.8303 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AUTOR: ELS CORDEIRO BERNARDINO - PE40706 AUTOR: ELZA MARIA LOPES CANDIDO INTIMAÇÃO De acordo com o art. 11 da Resolução nº. 458/2017, de 04/10/2017, do Conselho da Justiça Federal, fica V.Sª. intimada da expedição da RPV - Requisição de Pequeno Valor (ver número(s) do(s) requisitório(s) abaixo), nos presente autos A RPV/PCR será autuada no Tribunal em até 30 dias úteis, estando disponível para consulta (após autuação), através do sítio do TRF5 https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Pesquisar pelo número do processo originário. Serra Talhada/PE,2 de outubro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO 38ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007519-64.2023.4.05.8303

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 10:16

Petição (erro material)

24/09/2025, 11:07

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:15

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:15

Preparada para Envio

12/09/2025, 08:41

Decurso de Prazo

12/09/2025, 03:43

Todas as movimentações(50)

Documento

31/12/2025, 00:53

Documento

10/11/2025, 22:46

Documento

23/10/2025, 20:04

Definitivo

22/10/2025, 12:05

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:27

Documentos

•03/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/10/2025, 01:19

Publicação

07/10/2025, 12:22

Petição

03/10/2025, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELZA MARIA LOPES CANDIDO ADVOGADO do(a) AUTOR: ELS CORDEIRO BERNARDINO - PE40706 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PROCESSO Nº:0007519-64.2023.4.05.8303 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AUTOR: ELS CORDEIRO BERNARDINO - PE40706 AUTOR: ELZA MARIA LOPES CANDIDO INTIMAÇÃO De acordo com o art. 11 da Resolução nº. 458/2017, de 04/10/2017, do Conselho da Justiça Federal, fica V.Sª. intimada da expedição da RPV - Requisição de Pequeno Valor (ver número(s) do(s) requisitório(s) abaixo), nos presente autos A RPV/PCR será autuada no Tribunal em até 30 dias úteis, estando disponível para consulta (após autuação), através do sítio do TRF5 https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Pesquisar pelo número do processo originário. Serra Talhada/PE,2 de outubro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO 38ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007519-64.2023.4.05.8303

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 10:16

Petição (erro material)

24/09/2025, 11:07

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:15

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:15

Preparada para Envio

12/09/2025, 08:41

Decurso de Prazo

12/09/2025, 03:43

Decurso de Prazo

12/09/2025, 03:43

Publicação

04/09/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELZA MARIA LOPES CANDIDO ADVOGADO do(a) AUTOR: ELS CORDEIRO BERNARDINO - PE40706 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0007519-64.2023.4.05.8303 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AUTOR: ELS CORDEIRO BERNARDINO - PE40706 AUTOR: ELZA MARIA LOPES CANDIDO ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV da CF e art. 203, § 4º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre os cálculos judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de discordância acerca dos valores encontrados, ficam, também, intimadas para indicar em que consiste o erro e para apresentar planilha de cálculos, no mesmo prazo. O silêncio importará em anuência tácita. Em caso de concordância, encaminhem-se os autos para expedição de RPV. Fica o advogado advertido que, caso pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento. (Art. 16 da Resolução 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023). Serra Talhada/PE, 2 de setembro de 2025 JOAO BATISTA GOMES CAVALCANTI Servidor(a) PODER JUDICIÁRIO 38ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007519-64.2023.4.05.8303

03/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 13:52

Ato ordinatório

02/09/2025, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 09:30

Evolução da Classe Processual

18/08/2025, 09:29

Documento

16/08/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

15/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2024, 13:03

Documento (Certidão)

16/08/2024, 13:02

Petição

08/08/2024, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 23:36

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

15/07/2024, 23:36

Decurso de Prazo

30/06/2024, 00:18

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2024, 15:41

Procedência

25/06/2024, 15:41

Conclusão (para julgamento)

25/06/2024, 15:40

Petição

23/02/2024, 10:33

Mero expediente

13/12/2023, 11:11

Conclusão (para julgamento)

17/11/2023, 12:22

Decurso de Prazo

10/11/2023, 02:45

Decurso de Prazo

10/11/2023, 02:45

Petição (admonitária)

14/10/2023, 14:36

Petição

04/10/2023, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 10:52

Ato ordinatório

03/10/2023, 10:50

Petição (sucessão)

29/09/2023, 11:34

Petição

28/09/2023, 21:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 14:51

Ato ordinatório

06/09/2023, 14:48

Documento

25/08/2023, 05:13

Distribuição (sorteio)

23/08/2023, 09:13

Ato ordinatório

•03/09/2025, 00:00

•15/07/2025, 00:00