Apelação Cível 0003887-68.2011.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

S DA IND DO M DA T E M DE C E DA R DO SAL DO EST DA PB

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA

OAB/PB 13313·CPF·Representa: Autor

ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

S DA IND DO M DA T E M DE C E DA R DO SAL DO EST DA PB

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso/Sobrestado

30/01/2026, 15:51

Juntada de Certidão de decurso de prazo

29/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

17/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

17/01/2026, 00:00

Expedição de expediente

06/01/2026, 13:22

Expedição de expediente

06/01/2026, 13:22

Outras Decisões

06/01/2026, 13:22

Conclusos para decisão

13/08/2025, 15:32

Juntada de petição de Petição (outras)

16/07/2025, 12:21

Processo Suspenso/Sobrestado

06/07/2023, 17:16

Juntada de Certidão de Intimação

06/06/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

06/06/2023, 00:02

Expedição de expediente

26/05/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

17/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(42)

Processo Suspenso/Sobrestado

30/01/2026, 15:51

Juntada de Certidão de decurso de prazo

29/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

17/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

17/01/2026, 00:00

Expedição de expediente

06/01/2026, 13:22

Documentos

Decisão

•06/01/2026, 13:22

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 15:39

Expedição de expediente

06/01/2026, 13:22

Outras Decisões

06/01/2026, 13:22

Conclusos para decisão

13/08/2025, 15:32

Juntada de petição de Petição (outras)

16/07/2025, 12:21

Processo Suspenso/Sobrestado

06/07/2023, 17:16

Juntada de Certidão de Intimação

06/06/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

06/06/2023, 00:02

Expedição de expediente

26/05/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

17/08/2022, 00:00

Processo Digitalizado

06/08/2022, 09:49

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/03/2015, 10:19

Recebido pelo Distribuidor

03/06/2013, 14:48

Recebido pelo Distribuidor

19/03/2013, 17:02

Recebido pelo Distribuidor

04/07/2012, 09:21

Entrega em carga/vista

19/06/2012, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

11/04/2012, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2012, 15:14

Recebido pelo Distribuidor

29/03/2012, 13:57

Conclusão

29/03/2012, 11:11

Recebido pelo Distribuidor

26/03/2012, 14:22

Entrega em carga/vista

20/03/2012, 08:13

Petição

14/03/2012, 16:39

Recebido pelo Distribuidor

14/03/2012, 10:09

Entrega em carga/vista

05/03/2012, 16:21

Publicação

10/02/2012, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

09/02/2012, 10:17

Conhecido o recurso de parte e não-provido

09/02/2012, 09:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2012, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2012, 22:03

Inclusão em Pauta

24/01/2012, 18:47

Recebido pelo Distribuidor

23/01/2012, 14:12

Conclusão

20/01/2012, 16:19

Distribuído

20/01/2012, 16:18

Autos Digitalizados

•06/08/2022, 09:40

Autos Digitalizados

•06/08/2022, 09:40

Autos Digitalizados

•06/08/2022, 09:40