Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000650-14.2025.4.05.8304 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000650-14.2025.4.05.8304 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/08/2025, 21:14

Decurso de Prazo

21/08/2025, 00:50

Publicação

13/08/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000650-14.2025.4.05.8304-. AUTOR: MARIA NATIVIDADE DOS SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada para, no prazo do expediente, manifestar-se acerca dos documentos acostados pela ré. 20ª Vara Federal SJPE (Documento assinado e datado digitalmente) Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE 20ª VARA FEDERAL PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/08/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

08/08/2025, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 13:26

Documento (Certidão)

17/07/2025, 13:25

Publicação

17/07/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000650-14.2025.4.05.8304-. AUTOR: MARIA NATIVIDADE DOS SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA (TIPO B - Homologatória) I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95, aplicada subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, em consonância com o artigo 1º da Lei nº 10.259/01. II - FUNDAMENTAÇÃO Verifica-se que a parte autora concordou com todos os termos da proposta ofertada pela CEF nos presentes autos, que ora homologo por Sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos. III - DISPOSITIVO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE 20ª VARA FEDERAL PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença a transação realizada pelas partes, julgando extinto o processo com resolução do mérito, a teor do disposto no art. 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Sem custas e sem honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº. 9.099/95). Intime-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquive-se o feito. Salgueiro/PE, data da validação. Roney Raimundo Leão Otilio Juiz Federal da 20ª Vara/SJPE

15/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 17:42

Homologação de Transação

11/07/2025, 12:30

Conclusão (para julgamento)

11/07/2025, 12:29

Documento

17/06/2025, 21:14

Documento

10/06/2025, 08:59

Petição (admonitária)

03/03/2025, 11:36

Documentos

Intimação

•11/08/2025, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Documento

Documento

Petição (admonitária)

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