Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014540-93.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Partes do Processo

EDILSON BARBOSA DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

MARIA CLARA ROMEIRO SANTOS OLIVEIRA DE LIMA

OAB/AL 18937·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

17/11/2025, 11:05

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:29

Publicação

07/11/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDILSON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA CLARA ROMEIRO SANTOS OLIVEIRA DE LIMA - AL18937 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CEAB-DJ INSS CERTIDÃO Certifico e dou fé que não verifiquei nos autos decisão que determina pagamento de honorários sucumbenciais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal AL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014540-93.2024.4.05.8000

30/10/2025, 00:00

Petição

29/10/2025, 10:31

Documento

22/10/2025, 14:06

Preparada para Envio

08/10/2025, 17:06

Reativação

08/10/2025, 17:06

Decurso de Prazo

07/10/2025, 08:02

Petição (Contraminuta)

06/10/2025, 22:31

Definitivo

29/09/2025, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 11:31

Documento

29/09/2025, 11:30

Petição (Contraminuta)

25/09/2025, 08:22

Enviada ao Tribunal

26/08/2025, 15:58

Todas as movimentações(94)

Definitivo

17/11/2025, 11:05

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:29

Publicação

07/11/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDILSON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA CLARA ROMEIRO SANTOS OLIVEIRA DE LIMA - AL18937 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CEAB-DJ INSS CERTIDÃO Certifico e dou fé que não verifiquei nos autos decisão que determina pagamento de honorários sucumbenciais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal AL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014540-93.2024.4.05.8000

Documentos

•30/10/2025, 00:00

30/10/2025, 00:00

Petição

29/10/2025, 10:31

Documento

22/10/2025, 14:06

Preparada para Envio

08/10/2025, 17:06

Reativação

08/10/2025, 17:06

Decurso de Prazo

07/10/2025, 08:02

Petição (Contraminuta)

06/10/2025, 22:31

Definitivo

29/09/2025, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 11:31

Documento

29/09/2025, 11:30

Petição (Contraminuta)

25/09/2025, 08:22

Enviada ao Tribunal

26/08/2025, 15:58

Documento

06/08/2025, 07:24

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:50

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:50

Petição (erro material)

16/07/2025, 23:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 00:51

Petição

15/07/2025, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014540-93.2024.4.05.8000. AUTOR: EDILSON BARBOSA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARIA CLARA ROMEIRO SANTOS OLIVEIRA DE LIMA - AL18937 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CEAB-DJ INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 14 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 18:01

Documento

14/07/2025, 18:01

Petição (Contraminuta)

10/07/2025, 13:55

Petição (Contraminuta)

12/06/2025, 20:44

Decurso de Prazo

27/05/2025, 10:31

Decurso de Prazo

24/05/2025, 09:04

Preparada para Envio

15/05/2025, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 12:23

Preparada para Envio

08/05/2025, 16:53

Decurso de Prazo

30/04/2025, 00:32

Petição (sucessão)

27/04/2025, 22:14

Petição

27/04/2025, 21:57

Documento

23/04/2025, 12:12

Petição

15/04/2025, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 11:51

Documento

29/03/2025, 12:49

Outras Decisões

28/03/2025, 17:28

Petição

25/03/2025, 18:31

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 17:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 17:22

Decurso de Prazo

24/02/2025, 09:12

Decurso de Prazo

18/02/2025, 09:47

Petição (Contraminuta)

12/02/2025, 19:07

Preparada para Envio

06/02/2025, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 14:44

Decurso de Prazo

26/01/2025, 00:40

Decurso de Prazo

23/01/2025, 09:44

Petição

17/12/2024, 01:48

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 11:47

Outras Decisões

14/12/2024, 07:15

Conclusão (para decisão)

26/11/2024, 15:50

Decurso de Prazo

26/11/2024, 04:07

Petição (erro material)

23/11/2024, 02:49

Petição (Contraminuta)

18/11/2024, 18:20

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 14:30

Petição

14/10/2024, 11:40

Decurso de Prazo

08/10/2024, 02:16

Decurso de Prazo

05/10/2024, 01:46

Petição

02/10/2024, 14:29

Preparada para Envio

02/10/2024, 11:43

Petição (erro material)

30/09/2024, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 11:40

Petição (Contraminuta)

20/09/2024, 01:35

Decurso de Prazo

20/09/2024, 01:27

Preparada para Envio

11/09/2024, 12:16

Documento (Certidão)

05/09/2024, 00:33

Decurso de Prazo

05/09/2024, 00:32

Decurso de Prazo

31/08/2024, 01:21

Decurso de Prazo

27/08/2024, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2024, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2024, 10:26

Procedência em Parte

10/08/2024, 10:26

Conclusão (para julgamento)

18/07/2024, 09:00

Petição (erro material)

18/07/2024, 01:07

Petição

18/07/2024, 00:53

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:40

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:40

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 08:40

Petição (admonitária)

07/07/2024, 21:26

Petição (Contraminuta)

25/06/2024, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2024, 19:33

Petição

20/06/2024, 20:39

Petição

20/06/2024, 20:38

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 13:20

Documento

30/04/2024, 14:19

Documento

30/04/2024, 14:19

Documento

30/04/2024, 14:19

Documento

30/04/2024, 14:19

Documento

30/04/2024, 14:19

Documento

30/04/2024, 14:19

Documento

26/04/2024, 01:16

Distribuição (sorteio)

24/04/2024, 21:27

Intimação do Requisitório

•15/07/2025, 00:00