Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000378-58.2022.4.05.8002 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Partes do Processo

ENOQUE ANTONIO DO NASCIMENTO

Autor

Advogados / Representantes

MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO

OAB/AL 3533·CPF

·

Representa: Autor

GEORGE RAPOSO MAIA NETO

OAB/AL 11305·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 19:49

Documento

26/07/2025, 09:08

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:51

Publicação

20/07/2025, 00:12

Definitivo

15/07/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000378-58.2022.4.05.8002. AUTOR: ENOQUE ANTONIO DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: GEORGE RAPOSO MAIA NETO - AL11305, MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO - AL3533 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. União dos palmares, 14 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 18:09

Preparada para Envio

11/07/2025, 09:16

Preparada para Envio

09/07/2025, 19:21

Petição (Contraminuta)

09/07/2025, 15:06

Decurso de Prazo

24/06/2025, 02:31

Petição (Contraminuta)

12/06/2025, 09:14

Documento

27/05/2025, 17:08

Petição (Contraminuta)

20/05/2025, 07:57

Todas as movimentações(55)

Documento

15/10/2025, 19:49

Documento

26/07/2025, 09:08

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:51

Publicação

20/07/2025, 00:12

Definitivo

15/07/2025, 15:07

Documentos

Intimação do Requisitório

•15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000378-58.2022.4.05.8002. AUTOR: ENOQUE ANTONIO DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: GEORGE RAPOSO MAIA NETO - AL11305, MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO - AL3533 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. União dos palmares, 14 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 18:09

Preparada para Envio

11/07/2025, 09:16

Preparada para Envio

09/07/2025, 19:21

Petição (Contraminuta)

09/07/2025, 15:06

Decurso de Prazo

24/06/2025, 02:31

Petição (Contraminuta)

12/06/2025, 09:14

Documento

27/05/2025, 17:08

Petição (Contraminuta)

20/05/2025, 07:57

Petição (erro material)

16/05/2025, 16:45

Petição (Contraminuta)

13/05/2025, 15:10

Decurso de Prazo

02/05/2025, 01:08

Decurso de Prazo

30/04/2025, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 19:37

Decurso de Prazo

25/03/2025, 09:16

Evolução da Classe Processual

20/03/2025, 01:09

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:09

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:47

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2025, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 13:36

Homologação de Transação

18/02/2025, 13:36

Documento

18/02/2025, 11:30

Petição (sucessão)

13/02/2025, 14:24

de Instrução (designada)

14/01/2025, 15:48

Mero expediente

05/12/2024, 16:20

Conclusão (para decisão)

09/10/2024, 11:02

Petição

19/08/2024, 15:35

Petição (admonitária)

13/08/2024, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 13:00

Petição

26/07/2024, 15:14

Petição (sucessão)

27/05/2024, 11:06

Ato ordinatório

23/02/2024, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 15:19

Petição (Contraminuta)

02/01/2024, 11:24

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:01

Decurso de Prazo

10/11/2023, 19:20

Petição (Contraminuta)

09/11/2023, 17:52

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2023, 08:47

Mero expediente

25/10/2023, 08:47

Conclusão (para decisão)

06/06/2023, 10:26

Petição (sucessão)

28/04/2023, 11:41

Petição (sucessão)

10/03/2023, 11:01

Julgamento em Diligência

06/03/2023, 16:44

Conclusão (para julgamento)

05/10/2022, 09:28

Decurso de Prazo

05/10/2022, 00:22

Petição (sucessão)

12/09/2022, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 12:21

Distribuição (sorteio)

01/07/2022, 16:40