Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000168-90.2025.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

30ª Vara Federal

Partes do Processo

FELIPE SOUSA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

DARLENE MAIA PINTO DE MACEDO

OAB/CE 40205·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

29/10/2025, 21:37

Decurso de Prazo

07/10/2025, 07:49

Documento

02/10/2025, 07:35

Definitivo

30/09/2025, 16:23

Documento

30/09/2025, 16:19

Decurso de Prazo

20/09/2025, 22:26

Publicação

12/09/2025, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000168-90.2025.4.05.8102. AUTOR: FELIPE SOUSA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DARLENE MAIA PINTO DE MACEDO - CE40205 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 10 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 16:21

Documento

10/09/2025, 16:21

Documento (Certidão)

04/09/2025, 16:46

Preparada para Envio

07/08/2025, 15:16

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:49

Publicação

16/07/2025, 00:57

Todas as movimentações(47)

Documento

29/10/2025, 21:37

Decurso de Prazo

07/10/2025, 07:49

Documento

02/10/2025, 07:35

Definitivo

30/09/2025, 16:23

Documento

30/09/2025, 16:19

Documentos

Intimação do Requisitório

•11/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/09/2025, 22:26

Publicação

12/09/2025, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000168-90.2025.4.05.8102. AUTOR: FELIPE SOUSA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DARLENE MAIA PINTO DE MACEDO - CE40205 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 10 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 16:21

Documento

10/09/2025, 16:21

Documento (Certidão)

04/09/2025, 16:46

Preparada para Envio

07/08/2025, 15:16

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:49

Publicação

16/07/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000168-90.2025.4.05.8102. AUTOR: FELIPE SOUSA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DARLENE MAIA PINTO DE MACEDO - CE40205 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL da 30ª VARA FEDERAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil; e no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE o(a) EXEQUENTE para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre os cálculos do(a) EXECUTADO(A), sob pena de preclusão, com a ADVERTÊNCIA de que a ausência de manifestação tempestiva importará concordância. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura do documento. Servidor(a) da 30ª Vara Federal/SJCE documento assinado eletronicamente

15/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:31

Petição (Contraminuta)

04/07/2025, 14:54

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:51

Decurso de Prazo

24/06/2025, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2025, 13:48

Trânsito em julgado

13/06/2025, 12:28

Petição (sucessão)

13/06/2025, 08:28

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:25

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:21

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2025, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 15:45

Homologação de Transação

19/05/2025, 15:45

Conclusão (para julgamento)

15/05/2025, 14:53

Petição (sucessão)

05/05/2025, 15:30

Decurso de Prazo

05/05/2025, 08:40

Petição (admonitária)

30/04/2025, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 14:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 13:55

Decurso de Prazo

08/03/2025, 05:39

Decurso de Prazo

08/03/2025, 05:39

Petição

12/02/2025, 11:37

Petição

12/02/2025, 11:37

Petição (Contraminuta)

10/02/2025, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 15:53

Ato ordinatório

20/01/2025, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2025, 14:56

Mero expediente

15/01/2025, 11:15

Conclusão (para despacho)

14/01/2025, 14:31

Documento

09/01/2025, 14:01

Distribuição (sorteio)

07/01/2025, 19:32

Intimação

•15/07/2025, 00:00