Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002427-37.2025.4.05.8303 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002427-37.2025.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

29/10/2025, 22:54

Definitivo

22/09/2025, 15:24

Documento (Certidão)

22/09/2025, 14:08

Documento

19/09/2025, 07:09

Enviada ao Tribunal

11/09/2025, 11:29

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:16

Decurso de Prazo

09/09/2025, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002427-37.2025.4.05.8303. AUTOR: ULIANA DA SILVA ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: JOSIVANIA SAGITARIO FERREIRA - PE34418 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Serra talhada, 29 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 20:42

Documento

29/08/2025, 20:42

Petição (erro material)

14/08/2025, 09:58

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:39

Preparada para Envio

15/07/2025, 09:31

Evolução da Classe Processual

15/07/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA HOMOLOGO a transação e julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários de advogado (Lei nº 10.259/2001, art. 1º c/c art. 55, primeira parte, da Lei nº 9.099/1995). Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Expeçam-se RPVs para pagamento ao autor do valor convencionado, se houver. Intimem-se.

15/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•01/09/2025, 00:00

—

Documento

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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Petição (erro material)

Decurso de Prazo

Preparada para Envio

Evolução da Classe Processual

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