Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0044982-15.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

30ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 30ª Vara Federal PE

Partes do Processo

DANIEL DIAS GOMES DE SOUSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA INACIO

OAB/RN 9574·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ALMEIDA FEITOSA DE LIMA

OAB/PE 62871·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

30/10/2025, 13:00

Definitivo

22/09/2025, 10:18

Documento

19/09/2025, 08:22

Enviada ao Tribunal

14/09/2025, 14:22

Decurso de Prazo

13/09/2025, 06:51

Petição (Contraminuta)

08/09/2025, 10:23

Publicação

05/09/2025, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044982-15.2024.4.05.8300. AUTOR: DANIEL DIAS GOMES DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO ALMEIDA FEITOSA DE LIMA - PE62871, JOAO BATISTA INACIO - RN9574 REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 3 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 20:37

Documento

03/09/2025, 20:37

Preparada para Envio

11/08/2025, 11:34

Petição (Contraminuta)

28/07/2025, 12:13

Publicação

17/07/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 00:58

Todas as movimentações(39)

Documento

30/10/2025, 13:00

Definitivo

22/09/2025, 10:18

Documento

19/09/2025, 08:22

Enviada ao Tribunal

14/09/2025, 14:22

Decurso de Prazo

13/09/2025, 06:51

Documentos

Intimação do Requisitório

•04/09/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

08/09/2025, 10:23

Publicação

05/09/2025, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044982-15.2024.4.05.8300. AUTOR: DANIEL DIAS GOMES DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO ALMEIDA FEITOSA DE LIMA - PE62871, JOAO BATISTA INACIO - RN9574 REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 3 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 20:37

Documento

03/09/2025, 20:37

Preparada para Envio

11/08/2025, 11:34

Petição (Contraminuta)

28/07/2025, 12:13

Publicação

17/07/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação para Obrigação de Fazer - ATO ORDINATÓRIO De ordem da Juíza da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, fica o(a) EXEQUENTE intimado(a) para, em 15 dias, falar sobre a impugnação apresentada. Se anuente, expeça-se o competente requisitório. Do contrário ou se silente, à Contadoria para esclarecimentos, depois, vão os autos conclusos.

15/07/2025, 00:00

Petição

14/07/2025, 21:03

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 14:01

Petição

06/06/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação para Obrigação de Fazer - ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza da 30.ª Vara Federal – Subseção Judiciária do Jaboatão dos Guararapes, o(a) EXEQUENTE fica intimado(a) para, em 15 dias, apresentar o cálculo das verbas vencidas. SE AUSENTES OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS ATÉ ULTERIOR MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA. Juntada a planilha de liquidação, o(a) EXECUTADO(a) fica intimado para, em 15 dias, manifestar-se sobre os cálculos apresentados, ciente de que qualquer objeção deverá vir acompanhada de indicação específica do desacerto matemático e de planilha própria, vedada a impugnação genérica.

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 14:42

Petição (Contraminuta)

30/05/2025, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 11:29

Evolução da Classe Processual

23/04/2025, 11:29

Decurso de Prazo

23/04/2025, 07:43

Petição (Contraminuta)

08/04/2025, 10:56

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2025, 16:27

Procedência em Parte

27/03/2025, 16:27

Conclusão (para julgamento)

27/03/2025, 09:50

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:07

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:54

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2025, 09:28

Petição (admonitária)

16/02/2025, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 18:22

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2025, 18:22

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2025, 18:22

Conclusão (para decisão)

20/01/2025, 18:26

Documento

17/12/2024, 22:05

Distribuição (sorteio)

15/12/2024, 12:27

Intimação para Obrigação de Fazer

•15/07/2025, 00:00

Intimação para Obrigação de Fazer

•03/06/2025, 00:00