Apelação Cível 0003392-65.2004.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/10/2006

Valor da Causa

R$ 1.064,00

Órgão julgador

Gab VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

UNIAO

ALCUNHA

GRUPO DE APOIO AOS PACIENTES ONCOLOGICOS

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DE FARIAS LIRA

OAB/PB 9868·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

UNIAO

ALCUNHA

GRUPO DE APOIO AOS PACIENTES ONCOLOGICOS

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão (outras)

10/04/2026, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:05

Publicado Certidão em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:05

Conclusos para decisão

08/04/2026, 16:32

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 16:29

Juntada de Certidão

08/04/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 16:29

Juntada de Certidão

17/05/2023, 00:00

Juntada de Certidão

12/05/2023, 14:46

Juntada de Certidão

09/05/2023, 10:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

06/05/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 16:07

Migração de Sistema Eletrônico

06/08/2022, 13:35

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:26

Todas as movimentações(58)

Juntada de certidão (outras)

10/04/2026, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:05

Publicado Certidão em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:05

Conclusos para decisão

08/04/2026, 16:32

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 16:29

Documentos

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 16:07

Auto

•06/08/2022, 13:27

Juntada de Certidão

08/04/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 16:29

Juntada de Certidão

17/05/2023, 00:00

Juntada de Certidão

12/05/2023, 14:46

Juntada de Certidão

09/05/2023, 10:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

06/05/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 16:07

Migração de Sistema Eletrônico

06/08/2022, 13:35

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 006 STF

14/08/2013, 16:34

Recebido pelo Distribuidor

14/08/2013, 15:10

Recebido pelo Distribuidor

23/03/2012, 10:28

Recebido pelo Distribuidor

19/03/2012, 13:46

Baixa Definitiva

23/02/2012, 08:45

Remetidos os Autos (Outros motivos) para TRF5

23/02/2012, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2011 22:02:22

04/10/2011, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2011, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2011, 11:40

Recebido pelo Distribuidor

22/07/2011, 16:28

Autos entregues em carga ao Autor.

08/07/2011, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2011 15:20:48

28/04/2011, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2010, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2010, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2010 19:00:40

10/05/2010, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2010, 13:01

Recebido pelo Distribuidor

29/04/2010, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2010, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2010, 14:40

Recebido pelo Distribuidor

19/04/2010, 16:16

Autos entregues em carga ao Autor.

30/03/2010, 11:08

Recebido pelo Distribuidor

02/04/2009, 15:00

Conclusos Para decisão

02/04/2009, 10:28

Redistribuído por Sorteio em razão de Incompetência

02/04/2009, 08:48

Recebido pelo Distribuidor

02/04/2009, 08:47

Recebido pelo Distribuidor

03/03/2009, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2009, 13:13

Recebido pelo Distribuidor

19/02/2009, 17:20

Conclusos Para decisão

19/02/2009, 15:44

Recebido pelo Distribuidor

19/02/2009, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2009, 12:54

Recebido pelo Distribuidor

16/02/2009, 16:08

Conclusos Para decisão

16/02/2009, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2009, 14:24

Recebido pelo Distribuidor

12/02/2009, 16:02

Autos entregues em carga ao Autor.

03/02/2009, 08:47

Publicado Decisão em 16/01/2009 11:59:00.

16/01/2009, 10:59

Recebido pelo Distribuidor

19/12/2008, 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2008, 13:00

Inclusão em Pauta

21/11/2008, 11:56

Recebido pelo Distribuidor

16/10/2006, 17:43

Conclusos Para decisão

11/10/2006, 16:17

Distribuído por Sorteio

11/10/2006, 16:16

Auto

•06/08/2022, 13:27

Auto

•06/08/2022, 13:27

Auto

•06/08/2022, 13:27

Auto

•06/08/2022, 13:27

Auto

•06/08/2022, 13:27