Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003016-51.2024.4.05.8307 - TRF5 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

26ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

GIVALDO CAMPOS NOBERTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANNA GABRIELA PINTO FORNELLOS

OAB/PE 14358·CPF·Representa: Autor

MAURICIO ALBUQUERQUE CUNHA

OAB/PE 14850·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

15/10/2025, 09:26

Documento

15/10/2025, 09:26

Documento

19/08/2025, 07:47

Enviada ao Tribunal

18/08/2025, 09:34

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:11

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:11

Publicação

04/08/2025, 08:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003016-51.2024.4.05.8307. AUTOR: GIVALDO CAMPOS NOBERTO Advogados do(a) AUTOR: ANNA GABRIELA PINTO FORNELLOS - PE14358, MAURICIO ALBUQUERQUE CUNHA - PE14850 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Palmares, 31 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 16:51

Documento

31/07/2025, 16:51

Petição (Contraminuta)

29/07/2025, 19:07

Documento

29/07/2025, 07:30

Publicação

28/07/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2025, 01:36

Todas as movimentações(54)

Definitivo

15/10/2025, 09:26

Documento

15/10/2025, 09:26

Documento

19/08/2025, 07:47

Enviada ao Tribunal

18/08/2025, 09:34

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:11

Documentos

Intimação do Requisitório

•01/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:11

Publicação

04/08/2025, 08:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003016-51.2024.4.05.8307. AUTOR: GIVALDO CAMPOS NOBERTO Advogados do(a) AUTOR: ANNA GABRIELA PINTO FORNELLOS - PE14358, MAURICIO ALBUQUERQUE CUNHA - PE14850 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Palmares, 31 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 16:51

Documento

31/07/2025, 16:51

Petição (Contraminuta)

29/07/2025, 19:07

Documento

29/07/2025, 07:30

Publicação

28/07/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GIVALDO CAMPOS NOBERTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico, nesta data, que foi expedido a RPV de sucumbência, conforme apontado no id79749030, encaminhado para direção da secretaria para conferência e posterior assinatura do magistrado. Aguardar juntada da RPV para posterior manifestação. Palmares, 24 de julho de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA 5ª REGIÃO Seção Judiciária de Pernambuco – 26ª Vara Federal – Palmares Quilombo dos Palmares, 555 – Centro – Palmares – Fone (81) 3364 5000 E-mail:[email protected] Processo Nº 0003016-51.2024.4.05.8307

25/07/2025, 00:00

Preparada para Envio

24/07/2025, 10:33

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:53

Petição

17/07/2025, 21:21

Publicação

17/07/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003016-51.2024.4.05.8307. AUTOR: GIVALDO CAMPOS NOBERTO Advogados do(a) AUTOR: ANNA GABRIELA PINTO FORNELLOS - PE14358, MAURICIO ALBUQUERQUE CUNHA - PE14850 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Palmares, 14 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 22:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 22:05

Preparada para Envio

29/06/2025, 22:57

Decurso de Prazo

12/06/2025, 07:06

Decurso de Prazo

31/05/2025, 08:33

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 08:19

Ato ordinatório

21/05/2025, 08:18

Decurso de Prazo

30/04/2025, 14:09

Decurso de Prazo

30/04/2025, 10:30

Petição

14/04/2025, 13:54

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2025, 17:18

Mero expediente

11/04/2025, 17:18

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 14:18

Decurso de Prazo

31/03/2025, 00:51

Decurso de Prazo

31/03/2025, 00:51

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 14:27

Evolução da Classe Processual

12/02/2025, 14:26

Documento

12/02/2025, 09:28

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2024, 07:28

Documento (Certidão)

07/10/2024, 07:28

Mero expediente

06/10/2024, 19:35

Petição (de interrogatório)

27/09/2024, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 15:49

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

12/09/2024, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 17:16

Procedência

03/09/2024, 17:16

Petição (admonitária)

15/08/2024, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 15:54

Petição (instrução e julgamento)

09/08/2024, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 09:28

Documento

28/07/2024, 03:18

Distribuição (sorteio)

26/07/2024, 15:18

Intimação

•25/07/2025, 00:00

Intimação do Requisitório

•15/07/2025, 00:00