Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003946-69.2024.4.05.8307 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003946-69.2024.4.05.8307 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

15/10/2025, 09:54

Documento

29/07/2025, 07:32

Enviada ao Tribunal

24/07/2025, 09:55

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:53

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003946-69.2024.4.05.8307. AUTOR: LAUDENIR DAMASIO MATOS Advogado do(a) AUTOR: GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS - PE09831 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Palmares, 14 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/07/2025, 00:00

Documento

14/07/2025, 22:07

Decurso de Prazo

12/06/2025, 07:30

Preparada para Envio

08/06/2025, 14:59

Petição (Contraminuta)

02/06/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LAUDENIR DAMASIO MATOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: 1) Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre os cálculos apresentados, cientes de que sua inércia será considerada aquiescência tácita aos valores. Eventual impugnação deverá, necessariamente, ser fundamentada, inclusive apresentando os cálculos que entende corretos, sob pena de rejeição da irresignação. 2) Fica, ainda, intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) Caso pretenda fazer a retenção dos honorários contratuais, fazer requerimento expresso nesse sentido, anexando o respectivo contrato de honorários. Deve também, indicar a pessoa física ou jurídica em nome da qual deve ser emitido o respectivo requisitório. Após a confecção do requisitório de pagamento não será admitido o pedido extemporâneo de retenção ou qualquer tipo de modificação dos beneficiários, conforme disposto no art. 16, da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal. b) Caso exista mais de um advogado constituído, indicar o(s) nome(s) do(s) advogado(s), ou associação, beneficiário(s) da requisição de pagamento. Em caso de inércia, o valor devido a título de honorários será rateado entre os advogados cadastrados eletronicamente no processo no momento da expedição do requisitório de pagamento. Palmares, 29 de maio de 2025 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA 5ª REGIÃO Seção Judiciária de Pernambuco – 26ª Vara Federal – Palmares Quilombo dos Palmares, 555 – Centro – Palmares – Fone (81) 3364 5000 E-mail:[email protected] PROCESSO Nº 0003946-69.2024.4.05.8307

30/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 10:02

Ato ordinatório

29/05/2025, 10:02

Documento (Certidão)

23/05/2025, 13:46

Petição

08/05/2025, 14:31

Documentos

Intimação do Requisitório

•15/07/2025, 00:00

—

Documento

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Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

Preparada para Envio

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

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