Recurso Inominado Cível 0004240-30.2024.4.05.8402 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

TRF5TREm andamento

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Presidência da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 9ª Vara Federal RN 2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 9ª Vara Federal

Partes do Processo

EMIDIO FERNANDES DO NASCIMENTO

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

27/08/2025, 00:10

Decurso de Prazo

21/08/2025, 00:12

Decurso de Prazo

21/08/2025, 00:12

Publicação

29/07/2025, 20:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

28/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 20:39

Petição (erro material)

23/07/2025, 09:36

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/07/2025, 12:19

Conclusão (para decisão)

22/07/2025, 12:14

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/07/2025, 09:38

Petição (de interrogatório)

22/07/2025, 09:38

Publicação

17/07/2025, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação para Contrarrazões (REX ou PU) - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 16168249 - P_PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PARA TNU)_2677281193 EM 23/06/2025 19:34:34 LIVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM 23/06/2025 19:35 Natal, 15 de julho de 2025

16/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(34)

Decurso de Prazo

27/08/2025, 00:10

Decurso de Prazo

21/08/2025, 00:12

Decurso de Prazo

21/08/2025, 00:12

Publicação

29/07/2025, 20:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 20:32

Documentos

•28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

28/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 20:39

Petição (erro material)

23/07/2025, 09:36

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/07/2025, 12:19

Conclusão (para decisão)

22/07/2025, 12:14

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/07/2025, 09:38

Petição (de interrogatório)

22/07/2025, 09:38

Publicação

17/07/2025, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação para Contrarrazões (REX ou PU) - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 16168249 - P_PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PARA TNU)_2677281193 EM 23/06/2025 19:34:34 LIVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM 23/06/2025 19:35 Natal, 15 de julho de 2025

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 00:21

Decurso de Prazo

15/07/2025, 00:21

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:10

Petição

23/06/2025, 19:35

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:01

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

13/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2025, 09:03

Mérito

11/06/2025, 16:31

Decurso de Prazo

31/05/2025, 00:19

Decurso de Prazo

29/05/2025, 00:07

Decurso de Prazo

29/05/2025, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 09:54

Para julgamento de mérito

23/05/2025, 09:48

Não-Provimento

12/05/2025, 22:43

Documento

08/05/2025, 14:11

Conclusão (para julgamento)

30/04/2025, 00:51

Distribuição (sorteio)

25/04/2025, 11:45

Intimação para Contrarrazões (REX ou PU)

•16/07/2025, 00:00

•13/06/2025, 00:00