Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0025662-94.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

ANGELA MARIA DE SOUSA

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO WAGNER REGO SARAIVA JUNIOR

OAB/CE 32408·CPF·

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Representa: Autor

Movimentações

Documento

23/10/2025, 16:29

Definitivo

08/09/2025, 17:45

Documento

08/09/2025, 17:44

Petição (sucessão)

08/09/2025, 09:54

Decurso de Prazo

19/08/2025, 01:03

Decurso de Prazo

15/08/2025, 01:03

Documento

13/08/2025, 09:42

Definitivo

12/08/2025, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 18:39

Enviada ao Tribunal

08/08/2025, 12:30

Decurso de Prazo

08/08/2025, 01:17

Decurso de Prazo

08/08/2025, 01:17

Publicação

31/07/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025662-94.2024.4.05.8100. AUTOR: ANGELA MARIA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO WAGNER REGO SARAIVA JUNIOR - CE32408 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 29 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 16:01

Todas as movimentações(50)

Documento

23/10/2025, 16:29

Definitivo

08/09/2025, 17:45

Documento

08/09/2025, 17:44

Petição (sucessão)

08/09/2025, 09:54

Decurso de Prazo

19/08/2025, 01:03

Documentos

Intimação do Requisitório

•30/07/2025, 00:00

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legal

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Decurso de Prazo

15/08/2025, 01:03

Documento

13/08/2025, 09:42

Definitivo

12/08/2025, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 18:39

Enviada ao Tribunal

08/08/2025, 12:30

Decurso de Prazo

08/08/2025, 01:17

Decurso de Prazo

08/08/2025, 01:17

Publicação

31/07/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025662-94.2024.4.05.8100. AUTOR: ANGELA MARIA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO WAGNER REGO SARAIVA JUNIOR - CE32408 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 29 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 16:01

Documento

29/07/2025, 16:01

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:45

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0025662-94.2024.4.05.8100. AUTOR: ANGELA MARIA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO WAGNER REGO SARAIVA JUNIOR - CE32408 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Homologo os cálculos da parte autora, tendo em vista a verossimilhança das informações constantes da planilha apresentada, bem como a ausência de manifestação da parte ré. Expeça(m)-se a(s) RPV/PRC(s) devida(s), devendo ser observado o teto do JEF e o eventual deságio do acordo homologado, quando for o caso. Após a expedição, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. Fortaleza/CE, datado eletronicamente. Juiz Federal (assinado eletronicamente) JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/07/2025, 00:00

Preparada para Envio

15/07/2025, 06:46

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2025, 06:39

Outras Decisões

14/07/2025, 09:54

Conclusão (para decisão)

13/07/2025, 15:42

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 18:29

Petição

10/06/2025, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 15:11

Petição

16/05/2025, 21:23

Outras Decisões

16/05/2025, 16:46

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 10:40

Decurso de Prazo

06/04/2025, 01:10

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 16:18

Petição (sucessão)

13/02/2025, 10:58

Decurso de Prazo

05/02/2025, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

22/12/2024, 21:02

Petição (sucessão)

06/12/2024, 09:21

Decurso de Prazo

29/11/2024, 11:34

Evolução da Classe Processual

06/11/2024, 04:56

Decurso de Prazo

06/11/2024, 04:56

Decurso de Prazo

31/10/2024, 03:12

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 10:53

Homologação de Transação

15/10/2024, 10:53

Conclusão (para julgamento)

13/10/2024, 19:03

Petição (sucessão)

28/08/2024, 09:02

Petição (Contraminuta)

19/07/2024, 08:35

Petição (admonitária)

12/07/2024, 09:06

Documento

03/07/2024, 03:19

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 10:38

Distribuição (sorteio)

01/07/2024, 11:38

Decisão

•16/07/2025, 00:00