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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 32.850,00

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

UNIDADE CARDIOTORACICA DE SERGIPE LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSÉ EDUARDO DORNELAS SOUZA

OAB/SE 328·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso/Sobrestado

03/07/2023, 15:13

Juntada de Certidão de Intimação

02/06/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

02/06/2023, 00:00

Expedição de expediente

22/05/2023, 21:17

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

17/08/2022, 00:00

Processo Digitalizado

06/08/2022, 11:01

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:36

Recebido pelo Distribuidor

04/09/2012, 09:39

Entrega em carga/vista

22/08/2012, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2012, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

05/06/2012, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2012, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2012, 19:33

Recebido pelo Distribuidor

17/01/2012, 16:46

Documentos

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 17:19

Autos Digitalizados

•06/08/2022, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

17/08/2022, 00:00

Processo Digitalizado

06/08/2022, 11:01

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:36

Recebido pelo Distribuidor

04/09/2012, 09:39

Entrega em carga/vista

22/08/2012, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2012, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

05/06/2012, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2012, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2012, 19:33

Recebido pelo Distribuidor

17/01/2012, 16:46

Conclusão

16/01/2012, 17:49

Recebido pelo Distribuidor

15/12/2011, 10:41

Entrega em carga/vista

02/12/2011, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2011, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2011, 13:43

Petição

24/11/2011, 13:21

Petição

24/11/2011, 13:20

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2011, 09:26

Entrega em carga/vista

21/10/2011, 18:14

Recebido pelo Distribuidor

05/09/2011, 14:46

Conclusão

05/09/2011, 14:10

Petição

05/09/2011, 13:57

Recebido pelo Distribuidor

01/09/2011, 11:29

Entrega em carga/vista

19/08/2011, 13:53

Publicação

29/07/2011, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2011, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

28/07/2011, 11:44

Conhecido o recurso de parte e não-provido

26/07/2011, 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2011, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2011, 17:45

Inclusão em Pauta

05/07/2011, 18:57

Recebido pelo Distribuidor

30/06/2011, 18:41

Conclusão

22/06/2011, 13:02

Distribuído

22/06/2011, 13:01

Autos Digitalizados

•06/08/2022, 11:01

Autos Digitalizados

•06/08/2022, 11:01

Autos Digitalizados

•06/08/2022, 11:01

Autos Digitalizados

•06/08/2022, 11:01

Autos Digitalizados

•06/08/2022, 11:01

Autos Digitalizados

•06/08/2022, 11:01

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Partes do Processo(9)

Processo Suspenso/Sobrestado

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Expedição de expediente

Ato ordinatório praticado

Processo Digitalizado

Recebido pelo Distribuidor

Recebido pelo Distribuidor

Entrega em carga/vista

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Recebido pelo Distribuidor

Proferido despacho de mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Recebido pelo Distribuidor

Todas as movimentações(39)